A República e a Democracia: desafios para o planejamento urbano e regional
08 a 11 de outubro de 2018
A passagem da democracia à república não é um prolongamento linear, nem o inverso também o é, pois elas não estão exatamente no mesmo plano. Se analisarmos as preocupações da teoria democrática e do republicanismo com referência à organização e ao exercício do poder, veremos que são diferentes, embora, de certo modo, completem-se. Do ponto de vista democrático, a atenção se concentra sobre os participantes do jogo, sobre quem escolhe os governantes, mais que sobre os resultados. O referencial republicano trabalha com a outra ponta, é muito mais preocupado com os resultados, com as consequências da eleição dos governantes, com o modo como se controlam ou não estes governantes. Assim, a democracia permite uma definição mínima, operacional, descritiva. Basta haver eleições livres e periódicas, liberdades básicas etc. para haver democracia. Faz todo o sentido. Mas não há uma definição mínima de república, porque ela é muito mais severa e exigente, funda-se em uma referência que, embora de baixa nitidez, é substantiva: a “coisa pública”. O que tem acontecido com esses dois conceitos, república e democracia, que nasceram em plataformas empíricas e conceituais distintas? Eles têm se avizinhado, têm procurado dialogar, conversar, encontrar novas pontes de comunicação. Nesse sentido, as cidades brasileiras necessitam de profundas e urgentes reformas, especialmente as voltadas para a superação da imensa desigualdade reinante no mundo urbano brasileiro. As cidades em que vivemos expõem a tragédia de uma história de exclusão e de subjugação das classes subalternas. Assim, a XXIV Semana de Planejamento Urbano e Regional convoca a todos a construírem um caminho no qual república e democracia se junte em prol do bem comum.