Ontem, hoje e amanhã: a luta contra as remoções na Vila Autódromo e o Museu das Remoções

Boletim nº 73, 30 de setembro de 2023

Por Sandra Maria Teixeira

co-fundadora do Museu das Remoções, graduada em História pela Uerj, Guia de turismo e Atriz. Moradora da Vila Autódromo, participou da resistência contra as remoções e faz parte do grupo de vinte famílias que permaneceram no território.

e Taísa Sanches

professora e pesquisadora de pós-doutorado (FAPERJ PDR10) no IPPUR, colaboradora do Museu das Remoções. 

 

A Vila Autódromo ficou internacionalmente conhecida durante a preparação da cidade do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016. As ameaças e a remoção de centenas de famílias durante o período, a resistência dos moradores e a articulação do movimento social organizado a partir dali foram vivenciados e analisados profundamente, e continuam sendo até hoje.

O IPPUR foi e é casa de diversos pesquisadores que apoiaram, lutaram e analisaram as remoções forçadas da quase totalidade da comunidade. Um dos marcos desta parceria foi a publicação do livro “Viva a Vila Autódromo: o Plano Popular e a luta contra as remoções”, em 2018. O livro reúne o histórico de demandas dos moradores da Vila Autódromo e apresenta o processo de elaboração do Plano Popular, do qual participaram a comunidade local, especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), que faziam parte do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. O Plano demonstrou que existia  a possibilidade de  permanência da comunidade, de forma técnica e socialmente viável (https://comitepopulario.files.wordpress.com/2012/08/planopopularvilaautodromo.pdf). 

Recentemente, a Agência IPPUR realizou uma parceria com o Museu das Remoções, através da PROFAEX, sendo previstas diversas visitas de discentes do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES) ao Museu e à Vila Autódromo. Este texto é parte dessa parceria e de outras, mais antigas, e tem como objetivo apresentar o histórico de lutas da Vila e da existência do Museu das Remoções, além de trazer uma atualização a respeito das transformações recentes, relacionadas à entrega dos equipamentos sociais que faziam parte do acordo firmado entre a comunidade e a prefeitura em 2016.

Ontem: as origens da Vila Autódromo e a constante luta por permanência

A comunidade Vila Autódromo foi fundada nos anos 1960, por um grupo de pescadores que decidiu viver ao lado da Lagoa de Jacarepaguá. Na mesma década, também se construiu o Autódromo denominado “Nova Caledônia”, inaugurado em 1966. A população da colônia começa a crescer entre 1970 e 1980, quando se constitui a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPAVA). O fato coincide com o lançamento do Plano Piloto dos bairros Barra e Jacarepaguá, desenhado por Lucio Costa e lançado em 1969 com o objetivo de, aos poucos, transferir parte da centralidade da cidade para a Barra da Tijuca. Também é nesta época que os bairros mencionados passam a receber mais investimentos e tornam-se opção mais comum de moradia entre os cariocas, além de ser destino de muitos trabalhadores da construção civil atraídos por novas oportunidades de trabalho. O número de habitantes do bairro expressa bem as transformações ocorridas: em 1970 a Barra da Tijuca tinha 31.057 habitantes, em 1980 essa quantidade sobe para 51.299, e no censo de 2010 possuía 135.924, um crescimento de 165% em 30 anos (1980-2010).

Segundo relatos, nos anos 1990, a Vila Autódromo era uma comunidade pequena, com ruas de barro batido, poucos bares, uma padaria e um mercadinho. Crianças brincavam nas ruas, fugindo para nadar na lagoa, pegando frutas nas árvores e passeando de barco com os pescadores. Nas ruas, era possível ver gatos, cães, galinhas, patinhos, cabras, porcos e cavalos andando livremente.  Parecia um vilarejo de interior, ainda não havia nos arredores da Vila Autódromo muita urbanização. A iluminação era pouca, ainda com lâmpadas amarelas, uma vegetação predominante de taboa, com extensas áreas verdes.  Havia apenas uma única linha de ônibus, que demorava bastante.

Não havia tráfico de drogas nem milícias exercendo controle social. Às vezes o sossego era quebrado com uma discussão de vizinho, mas nada com grandes consequências. O que prevalecia, era a atitude solidária, o sentimento de partilha que havia entre as famílias. Algumas das construções da Vila foram feitas a partir de mutirões entre os moradores, tais como o parquinho das crianças, e a construção da ponte para atravessar o rio que separava a comunidade da Av. Salvador Allende. Havia também, algumas festas comunitárias. As festas juninas eram bem tradicionais, com comidas, pescaria e dança de quadrilha. Nas festas do dia das crianças e natal, haviam atrações feitas com as crianças, como dança, teatro e sorteios ou distribuição de brinquedos para as crianças, conseguidos com doações. 

Apesar da vida tranquila, já pairava sobre a comunidade algumas ameaças de remoção. Chegaram com o desenvolvimento urbano da região, a expansão da Barra da Tijuca e a especulação imobiliária. Nesta época, ocorreram muitas remoções na região, sendo que, contraditoriamente, alguns dos reassentamentos de parte da população removida eram realizados na Vila Autódromo.

As transformações urbanas propostas por Lucio Costa são retomadas em 2009, quando a cidade do Rio de Janeiro é anunciada como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, sendo a Barra da Tijuca o local destinado à construção do Parque Olímpico e da Cidade dos Atletas (hoje batizada como Ilha Pura). Em 2013, uma reportagem do jornal O Globo relembra o Plano Piloto e sugere que finalmente o projeto pensado em 1969 estaria sendo colocado em prática:

O momento vislumbrado pelo arquiteto e urbanista Lucio Costa em 1969, época da criação do Plano Piloto para a Baixada de Jacarepaguá, começa a tomar forma. A área de quase cinco quilômetros quadrados — cerca de 10% da Barra —, destinada pelo autor para receber o Centro Metropolitano da Guanabara, virou um enorme canteiro de obras, onde sobem atualmente um shopping, um hotel e prédios comerciais (O Globo, 7 ago 2013)

O plano, no entanto, não previa que o investimento privado estivesse tão presente 44 anos depois, como a própria reportagem admite ao final. A preparação para os Jogos Olímpicos de 2016 cobriu o bairro de iniciativas privadas, sendo aquelas levadas a cabo por incorporadoras e construtoras de imóveis as mais significativas, posto que “viam a possibilidade de expansão de seu império de condomínios fechados e bairros planejados para a região recém valorizada” (Cavalcanti, 2017). Em meio a esse turbilhão de investimentos, ao lado do Parque Olímpico e na fronteira com o bairro de Jacarepaguá, se encontra a Vila Autódromo.

No início de 2015, faltando um ano para os Jogos Olímpicos, a comunidade que vivia na Vila Autódromo sofria um processo de remoção forçada, e estava impactada por várias ações violentas. Em uma manhã daquele ano, foi surpreendida com uma tropa de homens fardados, que isolaram uma parte do território, não permitindo que ninguém passasse. Ao final da operação policial, os moradores se depararam com suas casas derrubadas e suas histórias soterradas. Uma dessas moradoras se viu apenas com a roupa do corpo e a bolsa que trazia com ela. Estava sem casa, sem roupas, sem remédios, sem nada: 

(…) quando eu cheguei lá, vi aquela cena toda, eu disse assim: Meu Deus do céu, e agora? Eu sem roupa pra vestir, não tinha roupa pra me trocar, não podia tomar um banho, na rua, sem comida, cansada, passando mal. Aí, (…) foi aquele problema, carregaram tudo, sumiram com tudo, nunca mais eu encontrei, não vi nada.  Fui pra Defensoria e a Defensoria arrumou um carro, um veículo lá e me levou até onde fica o depósito, que eles colocam as coisas das pessoas, né? Aí, eu fui lá, eles deixaram eu entrar e olhar pra ver onde que tava as minhas coisas. Não encontrei nada, não tinha nada meu lá. Quer dizer, eles encostaram o caminhão, levaram as coisas deles e eu fiquei sem nada. Fiquei sem eira nem beira(…) 

(depoimento da moradora Marisa do Amor Divino -11/09/2020)

O objetivo era que as pessoas desistissem de permanecer naquele lugar. Um território em disputa, entre as pessoas que o construíram, com uma história de vida local, e a especulação imobiliária, que encontrou nos Jogos Olímpicos o dispositivo para investimentos bilionários e a justificativa para a transferência de imensas terras públicas para o capital privado. Nessa investida do Poder Público, o território foi sendo destruído. 

Nos escombros abandonados, haviam pontas de vergalhões, pedaços de lajes pendurados, acúmulo de águas paradas, favorecendo a proliferação de doenças, assim como ratos e baratas. Estando as ruas completamente destruídas, esburacadas pela passagem diária de caminhões e tratores, em dias de chuva formavam grandes poças de água e lama.  A vida ia ficando a cada dia mais insuportável.  Não satisfeita, a prefeitura mandou que fossem retirados os postes de iluminação pública, deixando a comunidade em meio a escombros e no escuro. De forma a forçar as pessoas a saírem, aceitando as condições oferecidas, a Prefeitura fechou o comércio local, suspendeu os serviços básicos de coleta de lixo e a entrega de correspondência.  O lixo acumulado aumentava ainda mais a insalubridade local. Enquanto isso, um hotel enorme era erguido em frente aos escombros e aos olhos das pessoas que estavam sendo expulsas dali. 

No dia 3 de junho de 2015, agentes da prefeitura espancaram moradores que se opunham a retirada de uma família de forma inesperada e violenta, em uma operação retirou a força um casal, um idoso e duas crianças, levando suas coisas para o depósito público e deixando a família desolada na rua, até que a justiça resolvesse a questão.

Resistir foi a solução encontrada. Os moradores tinham o direito de estar ali, conquistado ao longo de cinquenta anos de luta e trabalho.  Em 2005, a Vila Autódromo foi incluída em uma Área de Especial Interesse Social (AEIS) pela Lei Complementar 7432. Essa lei, promulgada em decorrência da confirmação da cidade como sede dos Jogos Parapan-americanos (2007) e Olímpicos, permitiu a construção do futuro Parque Olímpico no local antes destinado ao Autódromo de Jacarepaguá, ao mesmo tempo que significou uma importante oportunidade política para a atuação do movimento social. A valorização imobiliária da região encontrou na Vila Autódromo, então, um obstáculo aos planos de construção da chamada “Barra Olímpica” e a prefeitura iniciou um grande movimento de remoção da comunidade, que incluiu desde a realocação em condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida (Parque Carioca e Colônia Juliano Moreira) à negociação direta com alguns moradores. As diferentes ações da prefeitura resultaram em respostas da comunidade, que foram desde a desmobilização por parte de alguns à elaboração de um Plano Popular de Urbanização, realizado em conjunto com universidades, dentre elas, a UFRJ, através do IPPUR.

A resistência era um exercício diário, através do qual, para cada ação da Prefeitura, era necessária uma reação da comunidade.  Se não coletavam o lixo, por exemplo, os moradores ocupavam a estrada com faixas, cartazes e o lixo despejado na via.   Assim eram as ações: uma forma de resolver os problemas e ao mesmo tempo dar visibilidade ao que acontecia. Para ganhar visibilidade, contou-se com o apoio da imprensa internacional e da mídia alternativa. E, é claro, com o compartilhamento das informações pelas redes sociais, por pessoas que apoiavam e ajudavam o movimento. 

Todos os dias pessoas de lugares diferentes chegavam a Vila querendo somar, ajudar a impedir tanta violência. Eram jornalistas, pesquisadores, professores, estudantes, artistas, ativistas.  Compreendiam a necessidade de resistência, no processo histórico de negação do direito à cidade. Mas a resistência não conseguiu parar por completo as remoções.

Somente na Vila Autódromo, cerca de 600 famílias foram removidas devido à preparação da cidade para os Jogos Olímpicos de 2016. Cerca de 20 permaneceram. Às famílias removidas foram apontadas distintas opções de realocação e, em alguns casos, foram ofertadas compensações financeiras. A primeira grande parcela de moradores, removidos no início das tratativas, foi reassentada num empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida localizado nas proximidades da Vila e denominado Parque Carioca. A campanha para a mudança da população ao empreendimento foi grande, segundo relatos. A gestão da prefeitura à época organizou a visita dos moradores à prefeitura, onde mostraram uma maquete do empreendimento, assinalando que o local contaria com piscina, e propagandeando a vida que teriam como mais satisfatória do que aquela da Vila Autódromo.

O Plano Popular mencionado não foi acatado pelo poder público, ainda que tenha sido premiado internacionalmente. As famílias que permaneceram na Vila conseguiram reivindicar algumas alterações nos primeiros Planos de Urbanização propostos pela Prefeitura, como o aumento da área das casas de 46m² para 56m² e a inclusão da construção de uma Associação de Moradores, quadra, parque e um centro cultural. Tendo em vista que a comunidade ficaria reduzida a vinte famílias instaladas em uma única rua, reivindicaram também que o nome desta fosse modificada, passando a ser chamada de Rua Vila Autódromo, para assim manter a memória da localidade viva.

A primeira fase do plano foi realizada com a construção das casas, após uma intensa campanha nas redes sociais. A nova sede da Associação de Moradores, o centro cultural, parque para as crianças e quadra poliesportiva foram inaugurados apenas em 2023, como mostraremos mais adiante, após ação judicial movida pelos moradores, através do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), da defensoria pública.

Museu das Remoções: autoconstrução de uma luta.

O Museu das Remoções é uma experiência museal nascida da ação comunitária, do valor de suas histórias e memórias. Durante as remoções, percebeu-se que não eram somente as casas que eram demolidas, cortavam também as árvores, passavam máquinas, descaracterizando totalmente o local. Esse apagamento de história, cultura e memória é presente e visível também na arquitetura e nos monumentos da cidade e até mesmo nos nomes de ruas. Nos museus tradicionais não é diferente, os elementos culturais valorizados e preservados são aqueles que valorizam a cultura e a memória dos colonizadores.

Por isso é tão importante a museologia social, desenvolvida por pessoas que muitas vezes não possuem formação acadêmica, mas sabem o valor de suas memórias, sabem que, se não preservarem seus elementos culturais, se não derem voz e visibilidade àquela realidade, àquela história, ela pode desaparecer. A perspectiva descolonial de Walter Mignolo parece adequada para o que se propõe. O autor sugere que os museus podem contribuir no esforço de mudar a sociedade:

(…)sem uma abertura para deixar que a opção descolonial entre na conversa, os museus continuarão a reproduzir a “sintaxe subjacente”, a matriz colonial do poder. Uma vez que a conhecemos e estamos gerando conhecimento para descrever e explicar a “sintaxe subjacente”, a colonialidade do poder, então devemos unir forças para mudar não apenas o conteúdo, mas os termos da conversa: isto é, a questão não é “renovar” o museu, mas construir uma sociedade justa e pluriversal. Nesse ponto, então, a questão será: como os museus podem contribuir para esse esforço? (MIGNOLO ,2018, p.324) 

Deste esforço de que fala Mignolo, nasce o Museu das Remoções no dia 18 de maio de 2016, dia internacional dos museus. A exposição na data de abertura contava com  7 esculturas, feitas de elementos coletados nos escombros e que homenageavam espaços removidos. Todas elas criadas por estudantes de arquitetura, orientados pela professora Diana Bogado. As esculturas foram colocadas o mais próximo possível dos locais aos quais faziam referência, compondo uma espécie de percurso pela comunidade ou pelo que ainda restava dela, que nesta época já estava com poucas construções e muitos escombros. 

O Museu das Remoções nasce dos escombros da Vila Autódromo, da luta e resistência de uma gente que se recusa a aceitar a negação de direitos, as cidades partidas, as memórias apagadas por mitos construídos e histórias modificadas. Nasce como ferramenta de luta, com o lema MEMÓRIA NÃO SE REMOVE.    

Um ano após a inauguração do Museu das Remoções, o Museu Histórico Nacional recebe, em cerimônia comemorativa do dia internacional dos museus, peças recolhidas nos escombros da Vila Autódromo e as camisetas do Museu das Remoções e da Vila Autódromo, como acervo a ser incorporado e exposto de forma permanente na ala de história contemporânea. Tal feito é um marco na história da Vila Autódromo e do Museu das Remoções, ao passo que representa a conquista de reconhecimento da história e memória local e a conquista de um espaço que deseja transformar.  

Na comemoração de seu segundo ano, apresenta-se o plano museológico e o site www.museudasremocoes.com.br, no qual reúnem-se processos judiciais, pesquisas acadêmicas, artigos, matérias jornalísticas, vídeos, documentários, fotos e filmes, falando sobre a Vila Autódromo e o Museu das Remoções. O objetivo é agregar também materiais de pesquisa de outras comunidades que passem ou tenham passado por remoções.

No dia 23 de setembro de 2018, compondo a programação da  12ª Primavera dos Museus, é inaugurado o percurso expositivo de memória, tendo a presença de ex-moradores e lideranças de outras comunidades e museus sociais que, juntos com os moradores da Vila Autódromo, realizaram uma caminhada pelo território, onde foram colocadas placas denominando e dando visibilidade aos vestígios da remoção e da antiga composição da comunidade. Locais nos quais moravam pessoas que permaneceram no território, ruas que se mantiveram,ruínas de construções demolidas, que permaneceram após a remoção e agora representam patrimônio material da história local. O percurso é composto por 24 placas, sendo 18 com referência a pontos de memória, 4 com nomes de ruas e 2 com texto explicando a construção do Museu das Remoções.

Hoje: 7 anos depois, a luta continua 

O acordo realizado com a prefeitura em 2016, quando as 20 famílias remanescentes conseguiram permanecer no território, previa a documentação dos imóveis e a conclusão da urbanização da comunidade.

Sete anos se passaram desde então e em 2023, após ação judicial protagonizada pelos moradores remanescentes, a prefeitura foi obrigada a entregar as obras das quadras, centro cultural e associação de moradores. A documentação de posse das residências aos moradores, no entanto, ainda não foi entregue.

O Museu das Remoções, em meio a tudo isso, se firma como espaço fundamental de resistência na cidade, e se tornou local de especial relevância educacional também. O Museu recebe visitas semanais de grupos escolares e universitários, disseminando informações sobre justiça social e desigualdades espaciais na cidade. A ocupação do território da Vila por todas as pessoas que passaram a frequentá-la a partir da existência do Museu é, em si, uma importante afirmação do direito à cidade e um grito constante que se repete até quando for necessário: Memória não se remove.

 

BIBLIOGRAFIA:

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MIGNOLO, Walter. MUSEUS NO HORIZONTE COLONIAL DA MODERNIDADE GARIMPANDO O MUSEU (1992)1 DE FRED WILSON. Tradução: Simone Neiva Loures Gonçalves e Gisele Barbosa Ribeiro. In.: Revista do Programa de Pós – Graduação em Ciência da Informação da Universidade de Brasilia. Museologia e Interdisciplinaridade.Vol.7,nº13,jan./jun.de2018. 

MORAIS, Gerlane Bezerra Rodrigues. IMAGENS URBANAS, PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Estudo de caso das cidades de Campos de Goytacazes e Vassouras no estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2013.

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PAIM, Elison Antonio. Epistemologia Decolonial: Uma ferramenta política para ensinar histórias outras. Associação Brasileira de Ensino de História – ABEH. Post on: 19/06/2019. https://hhmagazine.com.br/epistemologia-decolonial-uma-ferramenta-politica-para-ensinar-historias-outras/ 

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http://nephu.sites.uff.br/programa/mapeando-conflitos/mapeando-comunidades/comunidades-do-rio-de-janeiro/vila-autodromo/