O IPPUR atua no monitoramento de políticas públicas, divulgação de informações e intervenções sociais. O instituto integra projetos de assessoria popular e o desenvolvimento de experiências concretas de intervenção, realimentando a reflexão e as pesquisas acadêmicas.
Projeto Institucional
“Plano Diretor no Rio de Janeiro – Uma visão crítica”
14 de junho a 16 de agosto 2021
Organização: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ)
Apoio: Fórum Popular do Plano Diretor do Rio de Janeiro.
Fania Fridman
A Série História e Culturas Urbanas é uma parceria entre a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Deborah Werner
Lalita Kraus
Inovação na política e no espaço
Tamara Egler Cohen
O objetivo da disciplina/seminário é revelar os resultados da inovação sobre o território e a consequente transformação das relações de poder. Por isso, serão abordados temas relativos ao fenômeno da desinformação, do papel das redes sociotécnicas na participação política e na educação, assim como os efeitos da tecnologia no contexto urbano e seus resultados sobre a democracia. Para analisar a complexidade desse contexto histórico é necessário contar com a participação de especialistas em informática e ciências sociais. Com esse intuito o seminário reúne pesquisadores de diferentes disciplinas em torno de um campo, capaz de analisar as transformações advindas na sociedade digitalizada.
Lalita Kraus
Deborah Werner
Projeto Institucional do IPPUR, a Agência IPPUR é a agência de comunicação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).
Grupo de Pesquisa Modernidade e Cultura/UFRJ
Jogatina Escritureira constitui uma série criada pelo GPMC/IPPUR/UFRJ em
2020. Atividade de resistência, insistência. e alegria.
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Os jogos ocorrem mensalmente e para participar é necessário realizar inscrição em formulário
divulgado previamente no site e redes sociais do IPPUR.
Jogo do Knapp: uma simulação de economias monetária em ambientes de sala de aula
Daniel Conceição
Estamos em um momento de transformações sociais em que novas formas de ensino devem ser desenvolvidas. A massificação do ensino virtual ameaça seriamente o desenvolvimento da autonomia crítica nos alunos. É fundamental desenvolver ferramentas de ensino inovadoras que fomentem nos alunos a construção de suas opiniões com independência, a partir da observação, da prática e da reflexão sobre a realidade. Nossa proposta se inspira nos ensinamentos de Anísio Teixeira: aliar as novas formas de comunicação ao ensino de modo virtuoso e desenvolver novas práticas pedagógicas para levar o discente à reflexão e ação sobre o real. Esta ação propõe, a partir da experimentação lúdica, uma visão alternativa sobre moeda e macroeconomia aos alunos do ensino médio. Utilizaremos o exercício pedagógico chamado de Jogo do Knapp, inspirado no exercício realizado no Departamento de Economia da Universidade do Missouri, em Kansas City, e desenvolvido em algumas turmas de graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social, desde 2012. O objetivo é ajudar os alunos a conhecerem a natureza da moeda, o funcionamento dos sistemas monetários e as interações entre os setores das economias. A ideia é replicar o funcionamento interno de uma economia real dentro da sala de aula.
A construção de “planos populares” como estratégia de resistência aos projetos urbanos hegemônicos
Alex Ferreira Magalhães
O projeto de extensão tem por finalidade aproximar a Universidade Pública da Escola Pública e sua Comunidade, visando atenuar as barreiras encontradas no processo de ensino-aprendizagem do significado do Público no ensino fundamental e médio. Para alcançar tal objetivo a coordenadora do projeto irá atuar dialogicamente junto com o corpo discente do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social – GPDES/IPPUR nas Escolas Públicas dos Municípios, do Estado do Rio de Janeiro e Federais (Colégio Pedro II, os Institutos Federais – IFRJ e IFF), realizando cursos de iniciação que visam oferecer aulas de apoio ao aprendizado nas disciplinas dos currículos das redes municipais, estadual e federais do significado do Público. Na oportunidade, o corpo discente do GPDES contemplarão ação reflexiva dialógica sobre a prática pública sobre a compreensão e percepção no ensino fundamental e médio do significado do Público, constituindo-se num momento privilegiado para a formação destes. Neste sentido, a reflexão, não é somente um simples processo de formação, mas, sobretudo de mudança de postura para com o ensino-aprendizagem em cidadania, e seus desdobramentos vão muito além dos muros da escola podendo e devendo se espraiar para toda a sua comunidade.
Atualização Profissional de Servidores Públicos na Área da Seguridade Social, ligado ao projeto Corpo e Alma da Assistência Social da prefeitura do Rio de Janeiro
Renata Bastos da Silva
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos pauta suas ações em consonância com a legislação vigente, cujo trabalho fundamenta-se nos princípios da Constituição Federal, na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, nas Orientações Técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CENTROS POP), além de outras normas. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o marco legal de transformações e redefinições da assistência social no país, que é qualificada como parte do tripé da política de seguridade social no país, definindo seus destinatários e a fonte primária dos recursos que custearão as ações e as diretrizes a serem adotadas. Já com a promulgação da Lei Federal nº 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência Social, uma nova era é inaugurada para a assistência social brasileira, consignando-a como política pública e introduzindo mudanças estruturais e conceituais na assistência social pública, trazendo, através dela, um novo cenário. Por outro lado, devido a criação do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acreditamos que haja a necessidade de atualização dos agentes de ação. Neste sentido, a parceira entre o curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social será a oportunidade de atualizarmos os referidos servidores diante da nova conjuntura da administração pública.
Curso Políticas Públicas e Direito à Cidade
Orlando Alves dos Santos Júnior
Curso de capacitação para lideranças de base dos movimentos populares em torno das políticas urbanas. As últimas décadas têm sido marcadas por um intenso processo de urbanização em nosso país, que agravou inúmeros problemas econômicos, sociais e ambientais, como a desigualdade social, a favelização das cidades, a violência, a carestia de vida, a especulação imobiliária, a carência de serviços públicos, a poluição e a divisão do espaço urbano entre ricos e pobres. Nenhuma cidade pode ser justa e satisfatória enquanto milhares de famílias não têm um teto, são despejadas de suas casas ou não têm onde morar. Mais do que nunca, o direito à cidade é um desafio para a afirmação da própria dignidade humana. Esse direito só será conquistado quando todos e todas participem efetivamente da condução dos seus destinos e tenham acesso à terra, aos meios de subsistência, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à saúde, educação, transporte público de qualidade, alimentação, trabalho, lazer e informação. Para isso, as políticas públicas e a gestão das cidades devem contar com a participação popular e o controle social para que possamos avançar na democratização do espaço urbano e na construção de um outro tipo de cidade e sociedade. O desafio está lançado. Para cumpri-lo é preciso que a sociedade se mobilize e assuma a responsabilidade de tomar em suas mãos os rumos das cidades.
Assessoria Técnica Educacional Meio Ambiente e Barragens
Carlos Vainer
Criada há 20 anos e formalizada há mais de 10, a Assessoria Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens (ATEMAB) está associada ao Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É responsável pelo Curso Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo, cujos objetivos são: 1) Ampliar o acesso de organizações da sociedade civil e movimentos populares ao saber científico-acadêmico, acolhendo militantes e lideranças no espaço e ambiente universitários; 2) Contribuir para a capacitação de militantes de movimentos populares, aprofundando o conhecimento sobre as relações entre energia, meio ambiente e sociedade no capitalismo contemporâneo. O Curso já foi oferecido para 4 turmas com, em média, 60 estudantes em cada uma, vindos de todas as regiões do país, sendo aproximadamente metade deles militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e os demais militantes de outros movimentos populares, além de sindicatos de trabalhadores do setor elétrico e da indústria do petróleo. O Curso já formou 199 estudantes de 15 países diferentes.
Curso de Extensão Planejamento Conflitual: uma introdução ao planejamento em contexto de conflito social
Fabrício Leal de Oliveira
O curso tem por objetivo qualificar militantes de movimentos populares e de organizações da sociedade civil para elaborarem propostas de planos, programas, projetos e ações alternativos de intervenção nos territórios, que contribuam para coesionar os grupos sociais interessados e fortalecê-los na resistência a processos compulsórios de expropriação ou remoção, assim como em processos voltados à requalificação e melhoria das condições de vida de seus bairros, comunidades, municípios. O conceito básico é que o Planejamento pode ser utilizado como instrumento nas lutas contra as desigualdades territoriais, a injustiça urbana e ambiental, que inscreve nos espaços sociais a exploração do trabalho, o racismo, o machismo e o patriarcalismo. O objetivo de curto, médio e longo prazo é o da autogestão territorial, fundado no princípio de que é possível e necessário “Lutar para planejar e Planejar para Lutar”. O curso é promovido pelo Laboratório Estado Trabalho Território e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – ETTERN/IPPUR/UFRJ e será realizado por via remota.
Encontros internacionais: O brasileiro entre os outros hispanos: afinidades, contrastes e possíveis futuros nas suas inter-relações
Renata Bastos
Em parceria com o Instituto Cervantes, o objetivo dos encontros é discutir do ponto de vista cultural a aproximação dos brasileiros com os hispanos, com base nas obras de Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior, entre outros.
Curso de Formação de Planejadores Populares, no âmbito do Projeto Morar e Plantar na Metrópole: experiências populares e legislação urbanística
Giselle Tanaka, Fabrício Leal de Oliveira, Luis Regis Coli, Renato Emerson Santos
Em 2016, a Articulação Plano Popular das Vargens em parceria com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual realizou o Curso de Formação de Planejadores Populares: Construindo o Plano Popular das Vargens com foco nos impactos da proposta do PEU 2015 e OUC do PLC 140/2015, e as reais necessidades da população da região. Em sua segunda edição, o Curso de Formação de Planejadores Populares e Comunicação Popular objetiva a formação política e a promoção de democratização dos conhecimentos e ferramentas que envolvem o planejamento urbano e a produção agroecológica nas cidades entre a juventude.
Termo Territorial Coletivo no Brasil: potencialidades, possibilidades e desafios
Orlando Alves Santos Júnior
Apesar dos inegáveis avanços da política urbana nos últimos trinta anos, seguimos experimentando ondas remocionistas de populações pobres nas grandes cidades. A pluralidade de instrumentos jurídicos construídos sob o marco constitucional não foi capaz de garantir a segurança da posse das populações urbanas vulnerabilizadas, uma das dimensões do direito à moradia adequada consagrado internacionalmente.. Nesse cenário, parece interessante voltar as pesquisas para experiências internacionais. Assim, surge a figura dos Community Land Trusts, ora traduzidos como Termo Territorial Coletivo. Trata-se de instrumento que, a partir da consolidação da propriedade formal, subverte seu aspecto individualista em busca de uma maior segurança para os moradores e do fortalecimento comunitário. Com mais de 50 anos de aplicação e atualmente presente em diversos países, de todos os continentes, o TTC vem demonstrando bastante sucesso mesmo em cenários econômicos, sociais e políticos diversos. Suas características básicas são: (i) adesão espontânea; (ii) separação da propriedade da terra e das construções; (iii) controle comunitário; (iv) garantia de acessibilidade perpétua das residências. A partir dessas características, os arranjos variam conforme as especificidades locais, o que se constitui em um fator de potencialização do instrumento. No Brasil, ainda é incipiente a discussão sobre a aplicação do TTC. O projeto visa difundir e discutir sua implantação prática no país.
Informalidades e Ilegalismos e seus impactos no associativismo e na produção dos territórios populares
Orlando Alves dos Santos Júnior
O presente projeto está estruturado em três dimensões interligadas, descritas a seguir: A primeira delas, dimensão política, refere-se à relação dos territórios e dos grupos paramilitares com o Estado. Para tanto, o trabalho de campo deve identificar: (i) a existência de instituições públicas do aparato repressivo estatal, como UPPs, batalhões da Polícia Militar, delegacias da Polícia Civil, assim como sua atuação no território por meio de incursões, operações etc. e (ii) a organização de grupos faccionais que controlam os territórios populares. Além disso, deve-se produzir um mapa do controle do voto, com o intuito de analisar a ocorrência de representantes eleitos por voto territorialmente concentrado, o que condiz, por sua vez, com a formação de currais eleitorais típicos do padrão de relação entre Estado e milícia. A segunda dimensão, econômica, diz respeito à riqueza apropriada por grupos milicianos a partir do reconhecimento das atividades praticadas – em especial, o estoque fundiário e habitacional e o controle dos serviços urbanos sob seu controle. Por fim, a terceira dimensão, social, está focada na compreensão dos padrões de sociabilidade e os tipos de associativismo produzidos nos territórios.
Vida Pública - os temas republicanos nos espaços escolares e de ensino, modalidade
Renata Bastos da Silva
A Universidade Pública deve proporcionar um caminho para a consolidação de uma sociedade democrática com responsabilidade social. Sendo assim, este projeto de extensão tem por finalidade aproximar a Universidade Pública da Escola Pública e sua Comunidade, visando atenuar as barreiras encontradas no processo de ensino-aprendizagem do significado do Público no ensino fundamental e médio. Para alcançar tal objetivo a coordenadora do projeto irá atuar dialogicamente junto com o corpo discente do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social - GPDES/IPPUR nas Escolas Públicas dos Municípios, do Estado do Rio de Janeiro e Federais (Colégio Pedro II, os Institutos Federais - IFRJ e IFF), realizando cursos de iniciação que visam oferecer aulas de apoio ao aprendizado nas disciplinas dos currículos das redes municipais, estadual e federais do significado do Público. Na oportunidade, o corpo discente do GPDES contemplarão ação reflexiva dialógica sobre a prática pública sobre a compreensão e percepção no ensino fundamental e médio do significado do Público, constituindo-se num momento privilegiado para a formação destes. Neste sentido, a reflexão, não é somente um simples processo de formação, mas, sobretudo de mudança de postura para com o ensino-aprendizagem em cidadania, e seus desdobramentos vão muito além dos muros da escola podendo e devendo se espraiar para toda a sua comunidade.
Mapeamento de conflitos fundiários urbanos no Rio pós-olímpico
Adauto Lucio Cardoso
A remoção forçada de populações pobres é uma solução recorrente na produção do espaço urbano das grandes cidades brasileiras. Estes processos encontram resistências dos moradores que de forma violenta perdem seus espaços de moradia, tendo apoios institucionais importantes na defesa da posse como a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro por meio do Núcleo de Terra e Habitação (NUTH). Buscando avançar contra a invisibilização destes processos e ampliar a rede de apoio aos movimentos de luta pela moradia, este projeto de extensão busca (i) consolidar um panorama dos processos de remoção correntes na cidade do Rio de Janeiro; (ii) produzir subsídios na forma de dados, atividades e estudos para a atuação do NUTH; (iii) estabelecer um canal aberto de circulação de conhecimento entre instituições e articulações populares pela garantia do direito à moradia digna. Como um dos parceiros deste projeto tem-se o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), que propõem a elaboração de relatórios anuais que tracem um panorama dos processos de luta pelo direito à moradia digna nas grandes cidades brasileiras, para os quais o projeto pretende contribuir com uma leitura da realidade carioca. O projeto de extensão funciona ainda como construtor de pontes com a prática extensionista da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), especialmente por meio do projeto “Cartografias Jurídicas”, ampliando a análise qualitativa dos conflitos urbanos.
Gestão Metropolitana no Rio de Janeiro: mudanças a partir do Estatuto da Metrópole e da Lei Complementar nº 184/2018 do Estado do Rio de Janeiro
Suyá Quintslr, Maria Aparecida Abreu e Filipe Souza Correa
O estado do Rio de Janeiro, buscando adequar-se ao Estatuto da Metrópole, de 2013, aprovou a Lei Complementar 184/2018, que prevê a formação da nova estrutura de gestão metropolitana. Ao mesmo tempo, iniciou a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PEDUI/RMRJ). Ao longo da tramitação do projeto de lei na ALERJ e da elaboração do plano, representantes de movimentos sociais buscaram a UFRJ e outras instituições com o objetivo de garantir e qualificar sua participação nesse processo. Entre as demandas, figurava a melhor compreensão da nova estrutura de governança interfederativa e de projetos contidos no PEDUI que podem gerar impactos significativos nos territórios. Desta forma, o presente projeto de extensão tem como objetivo dar continuidade ao diálogo com a sociedade civil estabelecido no ano de 2018, assessorando os movimentos no processo de participação na governança metropolitana.
Instituições parceiras: IPPUR/UFRJ; ProUrb/UFRJ; FASE; CEDAC; MPS São João de Meriti
Escritório de Planejamento Territorial e Gestão Pública
Projeto Institucional
O Escritório de Planejamento Territorial e Gestão Pública (EPG), núcleo institucional do IPPUR, surgiu de experiências extensionistas desta unidade acadêmica e constitui-se como lugar de prática e reflexão em extensão universitária, assessoria popular, assessoria aos órgãos públicos, estágio acadêmico e produção de conhecimento no campo do planejamento urbano e regional e gestão pública. Trata-se de um canal permanente de integração do IPPUR com os movimentos sociais, organizações não-governamentais e governamentais que desenvolve e abriga projetos e/ou programas refletidos e compartilhados com a sociedade civil e as instituições públicas. O EPG articula diferentes ações do corpo social do IPPUR que têm como premissa o entendimento de que a esfera pública ultrapassa as fronteiras do Estado e se constrói e reconhece como campo de encontro e confronto de múltiplos sujeitos sociais, em disputa para manter ou transformar a atual distribuição de poderes e recursos sociais, materiais e simbólicos, formais e informais. O projeto integra um conjunto de seis ações dispersas pela metrópole do Rio de Janeiro, com a intenção de: - estabelecer elos entre a Universidade e a sociedade civil e organizações estatais e não estatais de comprometidas com o interesse coletivo. - desenvolver, apoiada nesses vínculos, análises e propostas que, no conjunto, permitem sondar e interagir com a periferia que constitui a metrópole periférica do Rio de Janeiro. - estimular no âmbito da academia, a valorização da simetria entre saberes locais e os que se pretendem universais, a identificação de práticas emancipadoras, a abertura para outros possíveis na história da metrópole.
Curso Direitos Culturais e Políticas Públicas
Orlando Alves dos Santos Júnior
O curso procura problematizar a temática do urbano nas práticas culturais, interpelando o conceito de políticas culturais e buscando reunir experiências que contemplam as temáticas da cultura e do direito à cidade. Esta edição toma como foco especial os territórios de favela na cidade do Rio de Janeiro. Diante das profundas mudanças que o espaço urbano sofreu em função da preparação para os grandes eventos desta década, em especial o aprofundamento da militarização nas favelas, torna-se cada vez mais urgente democratizar e aprofundar as reflexões sobre os efeitos desse processo nas relações culturais. Neste sentido, o curso busca demonstrar outras perspectivas dos personagens urbanos e, por meio de suas falas, colaborar na reflexão/criação de alternativas para a vida citadina no Rio de Janeiro. Público-alvo: Educadores sociais e outros agentes socioculturais (professores, estudantes, artistas, etc.), em especial moradores e pessoas engajadas em trabalhos em favelas.
Instituições envolvidas: Observatório das Metrópoles/IPPUR, Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades – PPCult/UFF, Se Essa Rua Fosse Minha, Rede Rio Criança,
Redes da Maré, Instituto Raízes em Movimento, Coletivo Papo Reto, O Passeio é Público, Favela Cineclube, ActionAid, LEP - Laboratório de Estética e Política,
CMP - Central de Movimentos Populares
Instituições parceiras: Fundação Ford e FND - Faculdade de Direito – UFRJ
Projeto Morar, Trabalhar e Viver no Centro: ativismo e promoção do direito à cidade na área central do Rio de Janeiro
Orlando Alves dos Santos Júnior
O projeto pretende desenvolver as seguintes atividades: (i) Contribuir para articular uma rede de organizações e realizar uma missão de identificação de violações de direitos humanos na área central do Rio de Janeiro, buscando colocar na agenda pública a questão do centro como área de moradia, trabalho e vivência das classes populares; (ii) Elaborar diretrizes para uma política de habitação de interesses sociais no Centro do Rio; (iii) Realizar dois cursos de formação: (a) Direito à Cultura e Direito à Cidade e (b) Políticas Públicas e Direito à Cidade, envolvendo cerca de 100 ativistas; (iv) Resgatar a memória da Favela Providência, segundo a voz dos seus próprios moradores, a ser registrada no projeto dicionário das favelas (https://wikifavelas.com.br); (v) Monitorar as políticas públicas voltadas para a região central da Cidade (envolvendo as temáticas de habitação, cortiços, favelas, trabalho e cultura), difundir uma narrativa crítica sobre o projeto de renovação urbana desta área e proposições alternativas para a permanência das classes populares, a valorização da cultura negra e a diversidade social; (vi) promover a articulação, em parceria com a central de Movimentos Populares - CMP, das ocupações urbanas da área central, identificando problemas e agendas comuns, visando fortalecer o ativismo e a eventual defesa jurídica no caso de perseguição e criminalização de integrantes dos movimentos populares; (vii) Promover encontros temáticos sobre repressão e violência policial (armamento da guarda municipal), gênero (com grupos de mulheres camelôs) e migração (com migrantes camelôs), em parceria com o MUCA – Movimento Unido dos Camelôs, visando identificar demandas específicas e discutir possíveis encaminhamentos junto às instituições públicas.
Instituições envolvidas: Observatório das Metrópoles/IPPUR; CMP - Central de Movimentos Populares e MUCA - Movimento Unido dos Camelôs
Entre cidades de direito e cidades de privilégio: disputando narrativas na Comunidade Indiana Tijuca
Edwin Muñoz Gavíria
Projeto de extensão realizado na Comunidade de Indiana, Complexo do Borel, na Tijuca. Tem como objetivo acompanhar e fomentar a participação e luta política de moradoras e moradores da comunidade, submetida a processos de remoções. Em parecer do Ministério Público, alegou-se condições de insalubridade e risco ambiental devido sua proximidade com o Rio Maracanã. Procura-se evidenciar as contradições concernentes à cidade, observando como as questões ambientais e de saneamento básico podem ser dispositivos para discutir alguns privilégios nos espaços da cidade como um todo. E também estimular a produção de novas leituras e narrativas relacionadas ao rio Maracanã, para além da reprodução do discurso culpabilizante em torno do atual estado de poluição do rio, visto que a naturalização do estigma de poluidores é mais uma forma de violação que reforça a insegurança de permanência.
O papel das Universidades e dos movimentos sociais na prevenção de desastres com barragens e no respeito aos direitos humanos em áreas atingidas por grandes projetos de mineração no Brasil
Henri Acselrad
O presente projeto visa fortalecer a capacidade dos movimentos sociais e de pesquisadores independentes se fazerem ouvir na esfera pública de modo a se prevenir a violação de direitos humanos de populações atingidas por grandes projetos de mineração. As gravíssimas consequências sociais e ambientais de desastres com barragens de rejeitos da atividade mineral no Brasil, em 2015 e 2019, exprimem a vigência de um modelo de desenvolvimento de base extrativa que tem por motor a flexibilização de regulações, a prevalência da lógica de acumulação de divisas ao custo de concentrar riscos sobre trabalhadores, grupos sociais e étnicos pouco representados nas esferas decisórias. Mas a violação de direitos por parte dos responsáveis por tais projetos está associada também ao fato que lançadores de alertas, sejam eles representantes de movimentos sociais ou pesquisadores independentes, não são ouvidos a tempo e a hora de modo a que sejam tomadas providências compatíveis com a ocupação democráticas e não monopolística dos territórios. Os estudos de caso para o trabalho de campo situam-se ao longo da estada de Ferro Carajás e em áreas ameaçadas por barragens de rejeitos perigosas no estado e Minas Gerais.
Instituições envolvidas: Justiça nos Trilhos
Plano Popular Vila Autódromo
Carlos Vainer
Assessoria à Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo para a realização de plano de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural alternativo às iniciativas de remoção empreendidas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Plano Popular Vila Autódromo, uma experiência de planejamento conflitual
Seminário Inclusão, Diversidade e Direitos
Cecília Campello do Amaral Melo
O Seminário Inclusão, Diversidade e Direitos tem o intuito de fomentar o debate acerca de políticas públicas inclusivas e diferenciadas, gerando um intercâmbio de conhecimento entre gestores públicos e aqueles segmentos da sociedade que vêm afirmando na arena pública os direitos à diversidade (grupos LGBTI) e a uma identidade diferenciada (indígenas, quilombolas). Busca-se abrir um campo de diálogo, bem como criar possibilidades de inovação nos processos da gestão pública, incorporando a dimensão do entendimento sobre diversidades e vivências e visando a inclusão de grupos subalternizados e a promoção dos direitos humanos. Com o tema “Diferentes, não desiguais: transversalidade e políticas”, segue o formato de palestra e debates temáticos, com convidados especialistas e representantes de movimentos minoritários.
Ecologia Política da Mineração e Conflitos Ambientais na América Latina
Henri Acselrad
O curso Ecologia Política da Mineração e Conflitos Ambientais na América Latina é composto por aulas teóricas, debates orientados e atividades práticas a serem realizadas presencialmente e a distância. Esse conjunto de momentos pedagógicos visa consubstanciar a discussão e atuação dos participantes a respeito do papel da restrição externa nos conflitos socioambientais na América Latina. Parte-se da hipótese de que a restrição externa condiciona os países da América Latina a priorizar e a hierarquizar as atividades que geram divisas. As atividades que geram divisas fortemente transnacionalizadas, concentradas e orientadas à exploração de recursos naturais, geram conflitos socioambientais. A partir da perspectiva da justiça ambiental, o curso se propõe a analisar conflitos ambientais relativos à atividade minerária em distintas regiões e países da América Latina com vistas ao debate sobre modelos de desenvolvimento e valoração da natureza.
Desigualdade racial e políticas de inclusão
Cecília Campello do Amaral Mello
Este curso se organiza como um curso de leitura e seminários sobre o tema das relações étnico-raciais no Brasil. Tem como objetivo discutir a questão do racismo e da desigualdade racial em sua dimensão sócio-espacial e em sua relação com o acesso às políticas públicas. Propõe-se a abordar a questão da desigualdade racial enquanto materialidade e enquanto dispositivo de uma tecnologia específica de poder, produtora de práticas excludentes, discriminatórias, segregacionistas e até mesmo genocidas de grupos não-brancos. Buscar-se-á analisar os conceitos de racismo ambiental, racismo institucional e racismo epistêmico, bem como conhecer e debater as experiências de políticas de reparação e inclusão no campo do ensino superior.
Direitos culturais e o direito à cidade
Orlando Alves dos Santos Júnior
O Programa de Formação “Direitos Culturais e o Direito à Cidade” é um espaço de informação voltado para educadores sociais e outros agentes socioculturais (professores, artistas, etc), em especial aqueles engajados em trabalhos com população em situação de rua. Os temas abordados consideram a relação estreita entre as formas de engajamento destes atores nas lutas pelo direito à cidade, assim como a ampliação da perspectiva dos direitos humanos abarcando o campo da cultura. A partir desta atividade, espera-se que os agentes que operam cotidianamente no espaço público possam ampliar os repertórios de suas ações, ao compreender a natureza dialética da produção do espaço urbano diante das diversas expressões do fenômeno político-cultural, em especial as que se constroem na dinâmica da diversidade e alteridade.
Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana
Alex Ferreira Magalhães
Projeto que tem por objetivo apoiar o município (entendido como englobando Estado e sociedade civil) de Itatiaia no processo de revisão e implantação do Plano Diretor Municipal e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano, envolvendo quadros técnicos da UFRJ, que atuarão em conjunto com a equipe destacada pela Prefeitura de Itatiaia, com os Conselhos em funcionamento na Cidade, e com a comunidade local de maneira geral. A ação visa prover assessoria jurídica e urbanística aos agentes públicos municipais, no desempenho de todas as etapas necessárias a elaboração da nova legislação urbanística local. Trata-se de processo que – conforme diretrizes técnicas, políticas e legais correntes – deve ser elaborado de modo participativo, definindo-se como um momento privilegiado em que a sociedade pode tomar em suas mãos os destinos da cidade em que habita. Assim, a ação proposta adquire, simultaneamente à dimensão anterior, uma característica de orientação e capacitação de movimentos sociais e organizações comunitárias, a fim de que formulem suas próprias propostas, com vistas a serem contempladas na futura legislação. A princípio, a presente proposta constitui um projeto isolado, uma vez que não se encontra vinculado a um Programa de Extensão a ele preexistente. No entanto, pode dar origem a um Programa futuro – o que, inclusive, é algo almejado pelos proponentes – num processo construtivo em que o desenvolvimento da ação ora proposta gere desdobramentos e adquira maior grau de abrangência, vindo a articular um conjunto orgânico de projetos.
O novo marco legal nacional da regularização fundiária urbana: releitura à luz do direito à cidade e à moradia
Alex Ferreira Magalhães
CAOSGRAFIAS CIDADE: experienciações sobre modos de conceber e dizer cidades
Frederico Guilherme Bandeira de Araújo
As oficinas constam de experienciações sobre o representar / criar / dizer cidade, concebidas enquanto agenciamento coletivo de enunciação. Sua concepção parte da consideração de que a palavra cidade não remete a determinado objeto suposto dado no mundo. Em outra perspectiva, a palavra cidade é tomada como expressão cujo significado é instituído historicamente e cujo sentido especifica-se na relação interdiscursiva em que se faz presente, relação sempre constituída entre agentes heterogêneos em disputa. Não se trata de representação do mundo ainda que conotada historicamente, variando de cultura para cultura, de tempo para tempo, de subjetividade para subjetividade. Mas sim de um dizer que politicamente enuncia mundo nas disputas em que se afirma, e não apenas supostamente o diz de maneira mais ou menos acertada, adequada. O dizer cidade, assim, institui-se em constante tensão e escrutínio. Os que enunciam cidade, qualquer cidade, não escapam à necessidade de sustentar sua afirmação ético-política-estética.
Instituições envolvidas: ONG Raízes em Movimento (Complexo do Alemão – Rio de Janeiro – RJ); Universidade do Minho (Guimarães – Portugal); Ocupação Manuel Congo (Centro – Rio de Janeiro); Associação de Moradores do Alto Humaitá (AMAH) (Humaitá – Rio de Janeiro); Ocupação 9 de Julho / Unicamp (São Paulo – SP).
Observatório da Prostituição
Soraya Silveira Simões
O Observatório da Prostituição tem como objetivo contribuir para as ações e políticas destinadas à categoria de profissionais do sexo, em particular de prostitutas, assim como acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esse público e produzir estudos e análises as mais variadas nas áreas de prostituição existentes em vários pontos do território nacional. O Observatório da Prostituição será um instrumento para a promoção de políticas de direitos humanos e da promoção do direito à cidade e ao trabalho sexual, buscando incorporar estudantes de graduação e pós-graduação para: 1) acompanhamento das políticas públicas voltadas à prostituição e à defesa do trabalho sexual; 2) acompanhamento das intervenções urbanas em áreas de prostituição, em especial aquelas decorrentes dos atuais projetos de intervenção em curso na cidade do Rio de Janeiro em função dos grandes eventos esportivos; 3) organização e tratamento do acervo da Davida, com a memória do movimento brasileiro de prostitutas, em consórcio com o APERJ, para subsidiar novas pesquisas e, sobretudo, políticas públicas que contemplem mais plenamente as reivindicações da categoria; 4) realização de atividades articuladas com as associações de prostitutas em áreas de prostituição de todo o país; 5) elaboração e montagem do Museu da Prostituição. O projeto visa, portanto, subsidiar politicamente o movimento social de prostitutas e promover debates, exposições e pesquisas sobre o direito ao trabalho sexual, saúde e sobre as respectivas políticas de reconhecimento destas e de outras demandas da Rede Brasileira de Prostitutas.
