Livro: 20 anos do Estatuto da Cidade: Experiências e Reflexões

Boletim nº 52 – 16 de setembro de 2021

A obra “20 Anos do Estatuto da Cidade: Experiências e Reflexões” traz depoimentos e reflexões de atores envolvidos nos processos de política, planejamento e gestão urbana sobre a Lei Federal nº 10.257, de 2001. O livro é um panorama amplo e expressivo da diversidade das experiências dos mais importantes atores que lidam com a lei do Estatuto da Cidade.

Organizado por Edésio Fernandes, Professor, Consultor e Ativista na área do Direito Urbanístico e do Direito à Cidade, o material conta com a participação dos Professores Alex Ferreira Magalhães e Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ), além de pesquisadores do IPPUR, que contribuíram com relatos de suas experiências sobre o Estatuto da Cidade. A partir da divisão regional do país, o livro teve suas seções divididas de maneira a abranger exemplos múltiplos em 16 estados e o Distrito Federal.

Nas palavras de Edésio Fernandes: 

“A proposta deste projeto é simples: coletar depoimentos de vários atores, de várias partes do Brasil, que estão envolvidos de diversas formas nos processos de política, planejamento e gestão urbana – juristas, urbanistas, acadêmicos, defensores públicos, promotores, juízes, líderes de movimentos, ativistas, gestores urbanos, etc. –, sobre suas experiências e avaliações dessa lei-marco.” (FERNANDES, 2021, p. 7)

Para acessar o livro na íntegra, clique aqui.