A mortalidade por doenças infecciosas na Região Metropolitana do Rio De Janeiro: uma situação de injustiça social

Boletim nº 86, 07 de maio de 2025

Bianca Borges da Silva Leandro 

Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional  – PPGPUR/UFRJ

Breve síntese sobre o contexto de saúde e doença no Brasil

A definição ampliada de saúde, proposta na VIII Conferência Nacional de Saúde (1986), enfatiza que a saúde não é meramente a ausência de doenças, mas resultante de múltiplas condições e processos, como alimentação, habitação, educação, renda, ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso à terra e aos serviços de saúde (BRASIL, 1986). Essa concepção se contrapõe à visão reducionista e estritamente biomédica, ao reconhecer a saúde como expressão concreta das condições de vida e das desigualdades sociais. 

Além disso, conceber saúde e doença como categorias mutuamente excludentes reflete um pensamento linear e unidirecional, desconsiderando sua relação dinâmica e dialética com os contextos socioculturais e históricos de uma população. Saúde e doença, nesse sentido, constituem aspectos complementares da vida humana, profundamente determinados pelos processos que configuram as condições de existência das pessoas e dos grupos sociais (Sabroza, 2006; Breilh, 2006). Disso decorre a relevância de se compreender o processo saúde-doença não apenas como um fenômeno sanitário, mas como uma manifestação social, cultural, econômica e política, marcada por dinâmicas de determinação social e ambiental (Breilh, 2006).

A determinação social do processo saúde-doença, com sua complexidade intrínseca, configura-se como o plano de fundo essencial para uma análise crítica da situação de saúde brasileira (Breilh, 2024). Esse processo envolve múltiplas dimensões que influenciam a ocorrência de problemas de saúde, os quais, quando associados ao aumento das vulnerabilidades sociais e ambientais, têm desafiado as estratégias tradicionais adotadas por diversos sistemas de saúde. Esse desafio é particularmente evidente em países historicamente marcados por profundas iniquidades e injustiças sociais.

O perfil epidemiológico do Brasil é marcado por uma complexa interação de processos demográficos, sociais, econômicos e culturais, que influenciam diretamente os padrões de morbidade e mortalidade. Araujo (2012) caracteriza a situação epidemiológica do país como polarizada, evidenciando a coexistência de diferentes perfis de adoecimento, morte e invalidez, a saber: o crescimento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e das causas externas (violências e acidentes), que geram elevados custos individuais e sociais, ao mesmo tempo ainda persistem – e, em algumas regiões, recrudescem – doenças infecciosas e parasitárias, com taxas significativas de mortalidade. Além dessa tripla carga de doenças, o Brasil enfrenta a intersecção entre obesidade, desnutrição e mudanças climáticas, um fenômeno denominado como sindemia global (Swinburn et al., 2019), que intensifica desigualdades sociais e impõe desafios adicionais às políticas de saúde pública.

 Essa transição epidemiológica polarizada e prolongada, sem um horizonte claro de inflexão, se entrelaça com a intensificação das desigualdades sociais no país, produzindo padrões distintos de adoecimento e morte que refletem as desigualdades regionais e socioeconômicas (Luna, 2002; Martins et al., 2021). Essa polarização epidemiológica multidirecional no Brasil se expressa geograficamente, evidenciando a coexistência de perfis sanitários contrastantes, nos quais doenças infecciosas e parasitárias ainda persistem em determinadas regiões, enquanto agravos crônicos e violências se impõem como desafios predominantes em outras (Martins et al., 2021).

 

A situação das doenças infecciosas e parasitárias

Os agravos e doenças infecciosos e parasitários (DIP), compõem o primeiro grupo de doenças e agravos da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10). Embora na segunda metade do século XX o Brasil tenha registrado uma redução significativa na carga dessas doenças, elas voltaram a ganhar destaque em 2020 devido à pandemia de covid-19. Globalmente, a OMS monitora de forma sistemática as DIP vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (HIV, tuberculose, malária, hepatites e doenças tropicais negligenciadas). Em 2016, estimou que tais doenças foram responsáveis por 4,3 milhões de mortes, sendo 1,7 milhões em mulheres e 2,7 milhões em homens, com maior risco de óbito nas regiões africana e do sudeste asiático, especialmente em países de baixa e média-baixa renda. (WHO, 2019).

No Brasil, a redução das DIP é evidente ao longo do tempo. Por exemplo, na cidade de São Paulo, a proporção de óbitos por doenças infecciosas caiu de 45,7% em 1901 para 9,7% em 2000 (Buchalla, Waldman & Laurenti, 2003). Contudo, a pandemia de covid-19 alterou esse padrão; no estado do Rio de Janeiro, a mortalidade proporcional por DIP aumentou de 5,6% em 2019 para 20% em 2020 (Guimarães, 2020). Em uma comparação de dados mais recentes do Ministério da Saúde (DataSUS/Sim, 2025), em 2022, a mortalidade por este grupo de causas representava no Brasil 8,5% dos óbitos e, na região metropolitana do Rio de Janeiro, 9,4%, refletindo impactos contínuos da pandemia por covid-19. A mortalidade padronizada total pelas referidas doenças, entre 1990 e 2019, reduziu de cerca de 200 óbitos para, aproximadamente, 60 por 100 mil habitantes. Essa queda também se expressou pela redução do indicador que mede os anos de vida perdidos ajustados por incapacidade (DALY¹) (Martins et al., 2021).

Apesar da queda na mortalidade, o país ainda enfrenta significativa morbidade por essas doenças, em especial nas metrópoles, tais como a tuberculose, hanseníase, HIV/aids, leptospirose, dengue e outras arboviroses (Segurado, Cassenote & Luna, 2016). No início dos anos 2000, algumas doenças estavam controladas no Brasil, como tétano, difteria, coqueluche, sarampo e escarlatina; entretanto, outras ainda exigiam atenção devido à sua mortalidade, incluindo pneumonia, tuberculose, septicemia e AIDS (Buchalla, Waldman & Laurenti, 2003). Barreto et al. (1996) introduziram o termo “doenças permanecentes” para descrever aquelas que, mesmo após décadas, além das emergentes e reemergentes, continuam relevantes — termo ainda aplicável atualmente.

Tais doenças são fomentadas pelas condições de “superlotação e deficiências de serviços básicos de saneamento, moradia e transporte” (CAIAFFA et al., 2021, p.7), características comuns em ambientes urbanos de países periféricos, evidenciando a sua forte relação com outras dinâmicas e processos sociais nas cidades, a saber: saneamento inadequado, abastecimento de água precário, sistema de esgotamento sanitário deficiente, urbanização acelerada, habitação precária e falta de infraestrutura urbana (Luna, 2002). Além disso, situações que facilitam o contato próximo e condições ambientais que favorecem enchentes e a proliferação de insetos agravam o cenário.

Vale destacar que muitos desses adoecimentos são linhas de cuidado específicas da Atenção Primária à Saúde (APS) e que a sua ocorrência e mortalidade evidenciam não apenas o acesso precário aos serviços de saúde, mas também a insuficiência de demais equipamentos e serviços públicos, além de desigualdades sociais e econômicas no espaço físico e social. Paes e Silva (1999) reforçam essa perspectiva, ao indicarem que essas mortes assumem uma importância diferenciada por se tratarem, em grande medida, de situações passíveis de prevenção e tratamento, denotando insuficiências no âmbito social e da saúde e que, de modo geral, afetam de modo desigual a população, e, avalio que tendem a se configurar e aprofundar contextos de injustiças sociais.

Luna (2002) identificou diversos processos que repercutem na emergência, reemergência e manutenção das DIP, além daqueles relacionados ao desempenho do setor saúde, ou a mudanças, adaptação ou manipulação dos microrganismos. De modo dinâmico e combinado desempenham papéis significativos as questões demográficas, sociais, políticas, econômicas (com destaque para o comércio internacional) e ambientais (com ênfase para as mudanças climáticas em escala global e nacional).

Tais causas de morte foram marcadas também por uma importante transição etária no seu acometimento. De 1980 até 2019, o perfil etário dos óbitos pelas referidas doenças deslocou-se das crianças de até 5 anos, em especial das menores de 1 ano, para a população idosa, com destaque para a população de 80 anos ou mais, conforme ilustrado na Figura 1. Essa tendência, relacionada à pressão populacional progressiva sobre a população idosa, já havia sido apontada por Paes (2004) no início dos anos 2000, quando o autor indicou inclusive que o enfoque de prevenção das DIP, nesse segmento etário, ainda era incipiente naquele momento, se constituindo em maior dificuldade a redução dos níveis da mortalidade nas idades idosas mais avançadas.

Nos anos de 2022 e 2023, ocorreram 205.242 óbitos por DIP no Brasil. Quatro grupos de doenças concentram 84% desses óbitos: outras doenças transmitidas por vírus (37%); outras doenças bacterianas (30%); HIV (11%) e tuberculose (6%). No primeiro grupo (outras doenças transmitidas por vírus), a Covid-19 ainda representa a maioria dos óbitos, enquanto no segundo grupo (outras doenças bacterianas), septicemias² e, em menor proporção, a erisipela são predominantes. Tuberculose, HIV/Aids, além de sua alta prevalência, possuem relevância histórica considerável no Brasil. Em grande medida, esses problemas de saúde dispõem de recursos terapêuticos e de prevenção altamente eficazes (DataSUS/Sim, 2025). 

Para o estado do Rio de Janeiro, no período de 2022 a 2024³, ocorreram 30.637 óbitos por DIP, sendo 74% (n = 22.760) na Região Metropolitana (RMRJ), enfatizando tal situação como uma questão de saúde metropolitana (aspecto já endossado por outros autores). Novamente os adoecimentos que mais se destacaram foram as doenças bacterianas (septicemias) com 49,7% dos óbitos, outras doenças por vírus (em especial covid-19) com 20,4%, HIV com 12,8% e tuberculose com 8,6%. Em relação a esse perfil de doenças, é importante evidenciar que tanto HIV quanto tuberculose são adoecimentos que possuem terapêutica para tratamento, no caso da tuberculose, inclusive, levando a cura; de modo que a permanência de mortes por tais doenças constituem-se em situações de iniquidade em saúde. 

Ainda no contexto da RMRJ, os óbitos por tais doenças possuem uma característica peculiar, pois a taxa de mortalidade apresenta uma tendência de aumento, sendo maior que a do estado como um todo e que a do país. Especificamente para o Brasil, há uma tendência de estabilidade da taxa de mortalidade (diferente da RMRJ que vem apresentando tendência de aumento). A título ilustrativo, em 2019 (ano pré-pandêmico), a taxa de mortalidade por DIP para RMRJ foi 8% maior que a do estado e 88% maior que a do Brasil4. De modo geral, esse padrão de aumento é alavancado pelas doenças bacterianas. Complementando esse olhar, nota-se alguns pontos importantes ao se olhar a distribuição dos óbitos, nos grupos de doenças prioritários, por alguns marcadores sociais da diferença (sexo e raça/cor), conforme evidenciado na Figura 2.

 

Primeiro que há claramente uma distribuição diferenciada desses adoecimentos em relação ao sexo e a raça/cor quando vistos em conjunto. Doenças bacterianas apresentam um maior peso entre a população branca, porém um pouco maior entre as mulheres, em especial, mulheres brancas. Como explicado, nesse grupo, o principal adoecimento são as septicemias que, em geral, tendem a acometer pessoas mais envelhecidas e, nesse caso, faria sentido ter maior presença entre as mulheres brancas, pois estas possuem as maiores expectativas de vida na RMRJ. Entre as doenças transmitidas por vírus (destaque para a covid-19), os óbitos vêm se concentrando na população branca (homens e mulheres), novamente são óbitos que estão acometendo uma população mais envelhecida. 

Já o HIV e a tuberculose apresentam uma distribuição de óbitos que se diferencia fortemente dos adoecimentos anteriores. Seja pela distribuição proporcional, mas também pelo grupo que atinge: homens negros. No caso do HIV este grupo corresponde a 44% dos óbitos e, na tuberculose, 53%. A situação da tuberculose em especial na RMRJ também se torna alarmante quando se trata da incidência: esta região possui uma das maiores taxas de incidência do país, sobretudo os municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São Gonçalo. Esse quadro torna-se mais drástico entre a população em situação de rua e pessoas privadas de liberdade. Ao se tratar do óbito por esses agravos (HIV e tuberculose) pode-se afirmar que são situações que envolvem a exclusão social e a deficiência dos serviços de saúde e de demais equipamentos urbanos, configurando-se não apenas como uma situação de desigualdade em saúde, mas também expressão de desigualdades urbanas.

As desigualdades urbanas refletem a relação desigual entre o Estado e as classes dominantes, manifestando-se quando apenas uma parte da população tem acesso às condições urbanas que garantem o bem-estar, assegurando a sua reprodução social, enquanto a maioria é excluída das infraestruturas e serviços essenciais para o alcance do bem-estar necessário para a reprodução social (Ribeiro, 2016). Há desigualdades urbanas que irão transbordar e refletir estruturas injustas e desiguais do modo de vida e, no nosso caso, no processo de produção da saúde e da doença. A mortalidade por DIP é uma das expressões desse processo, em especial, os óbitos por HIV e tuberculose. Esse perfil e padrão de mortalidade não deve ser naturalizado uma vez que mascara situações de injustiça social no contexto metropolitano, em geral, evitáveis.

A manutenção dessas doenças, mesmo com tratamentos eficazes disponíveis, aponta para um desafio nas políticas públicas de saúde e demais políticas sociais, que muitas vezes não alcançam as populações mais vulneráveis. A adoção de políticas redistributivas e integradas, que considerem as condições socioambientais e de infraestrutura urbana, é essencial para mitigar as desigualdades e reduzir a mortalidade por doenças infecciosas.

 Portanto, a persistência e reemergência dos agravos e doenças infecciosas no Brasil devem ser compreendidas a partir do modelo estrutural de determinação social da saúde, que evidencia como as desigualdades sociais não apenas condicionam a exposição diferencial da população a esses adoecimentos, mas também limitam o acesso a bens e serviços essenciais para sua prevenção e tratamento (mecanismos protetivos) (Breilh, 2024). Apesar da redução das DIP no país, algumas permanecem sendo importantes causas de morbimortalidade nas metrópoles brasileiras, reforçando a importância de se compreender essa situação multifacetada, evidenciando tal problemática como estratégica na agenda do campo do Planejamento Urbano e Regional. A relação entre doenças transmissíveis e o espaço urbano é complexa e exige abordagens integradas, que vão além da saúde, incorporando políticas públicas que combatam desigualdades estruturais e promovam processos para a construção de vidas dignas.

 Assim, longe de serem eventos isolados ou meramente biológicos, as doenças infecciosas devem ser analisadas como expressão concreta das desigualdades estruturais, exigindo abordagens que considerem a determinação social do processo saúde-doença e a necessidade de políticas públicas redistributivas e emancipadoras. Longe de ser uma situação que irá se equalizar por si só, afinal o seu processo de determinação é, em grande parte, resultante ou componente fundamental do atual processo de produção e reprodução social.

 

1 DALY é um indicador de saúde que reúne duas informações sobre os anos de vida perdidos ajustados pelas incapacidades, quanto maior  DALY, maior a quantidade de anos de vida perdidos com incapacidade. É um indicador que mede, de modo simultâneo, o efeito da mortalidade e o efeito dos problemas de saúde que afetam a qualidade de vida e, em especial, levam à incapacidade. Medida utilizada nos estudos de carga de doença, combinando em uma mesma medida a mortalidade e a morbidade. Maiores informações sobre o indicador: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Pesquisa_Saude/tela16_2.html#:~:text=O%20indicador%20utilizado%20%C3%A9%20o,qualidade%20de%20vida%20dos%20indiv%C3%ADduos

2 A septicemia trata-se de uma inflamação generalizada no corpo humano quando ocorre um processo infeccioso ocasionado por algum patógeno (bactéria, vírus ou fungo) ou suas toxinas na corrente sanguínea que não se consegue controlar. Tal processo leva a alteração no funcionamento dos órgãos, comprometendo a evolução do quadro clínico. Quando se trata do risco de morrer, a septicemia trata-se da fase evolutiva final do referido processo infecioso.

3 Dados preliminares

4 A RMRJ apresentou uma taxa de 50,73 por 100.000 habitantes, o estado do Rio de Janeiro de 46,85 e o Brasil, 26,96. 

 

Referências

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