Agricultura Urbana e Direito à Cidade no Quilombo da Pedra Branca
Boletim nº 10 – 18 de fevereiro de 2020
Como o planejamento da cidade pode impactar o acesso de agricultores urbanos às políticas públicas e suas condições de vida e existência? Essa é a questão norteadora da pesquisa de Caroline dos Santos Santana que busca evidenciar como os instrumentos de regulação do espaço urbano podem impactar a vida das famílias que vivem da agricultura, em específico dos moradores do Quilombo Cafundá Astrogilda, na zona oeste do Rio.
A dissertação “Agricultura urbana e direito à cidade: análise do impacto do planejamento urbano na vida dos agricultores quilombolas do Maciço da Pedra Branca” foi defendida no ano de 2019 pela pesquisadora Caroline dos Santos Santana, e representa mais um resultado do Programa de Pós Graduação do IPPUR.
O trabalho contou com a orientação do Prof. Dr. Gustavo Antônio das Neves Bezerra. E na banca de defesa a presença dos professores Dra. Cecília Campello do Amaral Mello (IPPUR/UFRJ) e Dr. André Dumans Guedes (PPGS/UFF).
Segundo Caroline dos Santos Santana, o trabalho buscou através do conceito de racismo de Estado (FOCAULT, 1999), apresentar uma das formas pela qual o Estado brasileiro faz morrer a população negra, em especial aos grupos tradicionais e quilombolas que vivem da agricultura nas terras e no entorno do Maciço da Pedra Branca.
Foram utilizadas análises dos instrumentos de gestão do espaço urbano da Cidade do Rio de Janeiro para demonstrar como, por meio da invisibilidade e expropriação, o Estado desenvolve suas tecnologias de poder como forma de manter silenciosamente uma conflagração contra a população negra e pobre.
Caroline explica que o estudo partiu da hipótese de que o processo de não reconhecimento e proibição das práticas agrícolas nos territórios tradicionais do Maciço da Pedra Branca tem como expressão final “a degradação das condições de saúde e existência, improbabilidade da continuidade do modo de vida tradicional e o extermínio das vidas negras, que convertidas em vidas dispensáveis exibem que a biopolítica (FOCAULT, 1999) torna-se cada vez mais necropolítica (MBEMBE, 2003)”, descreve.
Para corroborar a hipótese acima, Caroline buscou demonstrar que a continuidade da prática da agricultura em espaço urbano – tal como a desenvolvida nas terras do Maciço – é um ato político de resistência, uma vez que a atividade evidenciaria um processo constante de afirmação de identidade, reelaboração e resignificação do existir destes indivíduos com tradições rurais no espaço urbanizado imposto pelo planejamento das cidades.
O trabalho também objetivou evidenciar como a continuação de um modo de viver, ligado à prática agrícola e formação de outros modos de ocupar os espaços públicos constituem formas de resistência e tentativas de enfrentamento dessa realidade via promoção e construção de novos questionamentos e perspectivas que contribuam para manter viva a memória do lugar e a luta da população negra por políticas públicas de superação a discriminação racial, injustiças sociais e enfrentamentos da realidade.
Para ler a dissertação “Agricultura urbana e direito à cidade: análise do impacto do planejamento urbano na vida dos agricultores quilombolas do Maciço da Pedra Branca”, clique aqui.
