Breve relato da participação do IPPUR no V ENEPCP
Boletim nº 73, 30 de setembro de 2023
por Gustavo Costa de Souza
O 5º Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (V ENEPCP) ocorreu entre 04 e 06 de Setembro, em Belo Horizonte-MG, nas dependências da Fundação João Pinheiro. Nesta edição do encontro, que tem periodicidade bianual, o tema enfatizado foi “Formação e Ação no Campo De Públicas: Identidade, Diversidade e Tecnopolítica da Democracia Republicana“, retomando, mais uma vez, os valores da associação científica e reforçando seu papel na formação profissional de agentes públicos comprometidos com a mudança social orientada pelo ethos republicano e democrático.
A Associação, fundada em 2015, vem se consolidando como uma das principais associações científicas que representam o Campo de Públicas no país, encampando a luta pela formação e o reconhecimento profissional de gestora.e.s do setor público e sua abordagem tecnopolítica para os problemas públicos. Focaliza suas ações e atividades na geração, na expansão, no aprofundamento e na disseminação de conhecimentos próprios do campo, considerando tais elementos como condições para a sua consolidação e a sua materialização enquanto comunidade científica.
Desde de 2021, a Associação passa a contemplar a extensão e a adotar a denominação de Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão [1] do Campo de Públicas (ANEPECP). Este ajuste de denominação coloca em destaque as atividades extensionistas que buscam maior aproximação com a sociedade, promovendo aprendizados coletivos, destacando os saberes não científicos e a coprodução de resultados positivos e inovações a partir das comunidades para a gestão pública participativa e a garantia de direitos.
Durante os três dias do V ENEPCP, uma intensa agenda de atividades contemplou programações presenciais e virtuais, oportunizando a participação de centenas de pesquisadora.e.s de todo o país. A Conferência de Abertura abordou a problemática da Formulação de Políticas Públicas no Tempo do Antropoceno, considerando os desafios contemporâneos para as sociedades democráticas, tais como a degradação ambiental, os conflitos sociais, o crescimento das desigualdades e as mudanças climáticas. Ministrada pela professora Charlotte Halpern, da SciencePo de Paris, a palestra contou com a mediação da Prof.ª Carolina Andion (Udesc) e do Prof. Luis Fernando Bessa (UnB) e demandou uma sala de apoio devido à lotação do auditório principal.
Na programação do evento, 24 Sessões Temáticas e 19 Mesas Redondas sobre temas variados relativos à gestão pública foram oferecidas. As Sessões Temáticas (ST) abrem espaço não apenas para a apresentação e debate de trabalhos oriundos de pesquisas concluídas ou em curso, mas também oportunizam o estabelecimento de parcerias interinstitucionais e o estreitamento de laços acadêmicos. Seis STs tiveram participação de docentes do Ippur na composição da coordenação.
A ST3 – Diversidade antissexista, antirracista, anticapacitista, antipreconceitos e respeito a todas as orientações sexuais, identidades de gênero e perfis populacionais, contou com a participação da Professora Maria Aparecida Abreu na coordenação e foi realizada em formato virtual, contemplando a apresentação de cinco trabalhos. O Professor Renato Emerson dos Santos participou da coordenação da ST5 – Políticas de Ações Afirmativas: análise, avaliação e monitoramento, também em formato virtual, que contemplou a apresentação e debate de 12 trabalhos. A ST6 – Inovações Sociais e Experimentações Democráticas na Governança e nas Políticas Públicas, com 12 trabalhos contemplados, teve formato presencial e contou com a participação do Professor Gustavo Costa na coordenação. Na ST18 – Tecnologia, território e governança urbana, em formato virtual, contemplou 13 trabalhos e teve as Professoras Lalita Kraus e Rosangela Luft na coordenação. A Professora Renata Bastos participou da coordenação da ST 23 – História da Administração Pública: regiões e fronteiras, em formato virtual, com 11 trabalhos inscritos. Por fim, a ST 24 – Gestão de compras e contratações públicas, contou com a participação do Professor Paulo Reis, e teve sete trabalhos apresentados na modalidade presencial. No total, mais de 400 trabalhos foram debatidos nas STs. Em breve os anais do encontro serão publicados na página da associação (https://anepecp.org.br/anais/).
As Mesas Redondas, com caráter expositivo, mas também dialógico, cumprem o intuito de colocar temas candentes em debate e permitem uma interação mais livre e aberta com a audiência. As mesas “Ação pública, extensão e interdisciplinaridade: sentidos para a inovação pública e a construção democrática”, presencial “Águas e a Gestão Pública“, virtual, e “Cidades inteligentes e contradições urbanas“, híbrida, tiveram participação de representantes do IPPUR.
Além da coordenação dos trabalhos em STs e participação nas mesas, discentes e docentes do GPDES e do PPGPUR também participaram apresentando trabalhos ou como ouvintes. Ainda que às vésperas da viagem o transporte disponibilizado pela UFRJ tenha se tornado inviável por problemas técnicos, o IPPUR se fez representar com uma expressiva delegação, registrada em fotografia.
O encontro contou ainda com a realização da terceira edição da Mostra de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (III Mostra DTEI), com 16 trabalhos apresentados presencial e virtualmente; a segunda edição do Prêmio Augusto Tavares das melhores Teses, Dissertações e TCCs; duas sessões de lançamentos de livros; um minicurso; e uma programação cultural que entremeou atividades acadêmicas e os intervalos completou programação.
Ao fim do segundo dia, antes do jantar de confraternização, foi realizada a Assembléia Ordinária, que homologou a filiação de seis novos programas, passando a somar 45 associadas. Na ocasião foi eleita a nova chapa para a direção e formou-se a nova composição dos Conselhos Consultivo e Fiscal. Ambos os Conselhos contam com representantes do GPDES/IPPUR, na gestão 2023-2025. A surpresa da noite foi o anúncio da sede da próxima edição do encontro: Porto Alegre-RS.
A Conferência de Encerramento, ministrada por Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e mediado pela Professora Lindijane Almeida (UFRN), abordou questões relativas à modernização da Gestão do Estado frente aos desafios da participação social e do fortalecimento da democracia no século XXI.
O saldo do V ENEPCP, portanto, foi bastante positivo, fruto de um Campo de Públicas em franca expansão e ativo diante dos desafios atuais. Dentre as pautas vigentes está o reconhecimento da profissão de gestor.a público.a nos editais dos concursos públicos, uma articulação que vem sendo realizada junto com outras instituições do Campo e com parlamentares no Congresso Nacional. A partir do GPDES, o IPPUR vem se somando neste encontro que se consolida no calendário acadêmico como um evento científico de grande relevância, mas também como espaço de diálogos, trocas, parcerias e articulação política aberta ao nosso corpo social. Em 2025 esperamos marcar presença com uma delegação ainda mais animada no Rio Grande do Sul, na marca dos 10 anos de construção da ANEPECP.
[1] O “E” de extensão ainda não foi incorporado pelo encontro, devido a questões formais de registro dos anais, mas a perspectiva é que o seja na próxima edição.
