Coluna do Observatório das Metrópoles no Brasil de Fato reflete sobre temas relevantes para as eleições municipais
Boletim nº 80, 1º de julho de 2024
No mês de junho, a coluna Observatório das Metrópoles nas Eleições do Rio, da Rede Observatório das Metrópoles, publicou dois textos no Jornal Brasil de Fato: “Urbanização de favelas no Rio de Janeiro: uma agenda prioritária” e “Retomada do Minha Casa Minha Vida: o que os municípios podem fazer para melhorar seus impactos?” Confira as matérias publicadas!
O texto Urbanização de favelas no Rio de Janeiro: uma agenda prioritária caracteriza o contexto da moradia popular na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, constituído basicamente de favelas, loteamentos periféricos, conjuntos habitacionais precarizados e cortiços, e se debruça sobre a questão das favelas enquanto territórios que, de forma precarizada, abrigam mais de 20% da população do município do Rio de Janeiro e se encontram expressivamente concentradas nas áreas mais centrais da metrópole. Assim, são espaços que demandam prioridade nas políticas públicas, com a reconstrução dos programas de urbanização de favelas enquanto agendas públicas permanentes das três esferas de governo, com destaque estratégico para o poder municipal. Os autores fazem algumas proposições de temas importantes a serem considerados na concepção e instituição dessas políticas, entre eles a estruturação institucional que possibilite a manutenção dos programas, planejamentos a curto, médio e longo prazo, garantia da ampla participação popular, articulação com ações de prevenção aos riscos socioambientais, sanitários e com uma política de segurança pública com garantia de direitos humanos.
O texto Retomada do Minha Casa Minha Vida: o que os municípios podem fazer para melhorar seus impactos? resgata algumas problemáticas do programa Minha Casa Minha Vida anterior, em vigência de 2009 a 2018, e analisa propostas que garantam uma maior efetividade no atendimento às demandas habitacionais existentes diante das eleições municipais deste ano, à luz de uma visão crítica sobre o programa passado. Assim, são levantados pontos importantes que dizem respeito ao poder público municipal, à localização dos empreendimentos, às questões de violência e precarização da vida, às questões dos inscritos no programa de auxílio habitacional temporário e ao protagonismo dos movimentos sociais
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