Como tudo virou cidade (?)

Boletim nº 5 – 05 de novembro de 2019

Qual o papel do chamado “municipalismo” para a organização institucional brasileira? Esse é o eixo condutor da tese do pesquisador Carlos Henrique de Carvalho que tece uma análise histórica da Revista Brasileira dos Municípios. A revista teve papel relevante por funcionar como um indexador referente ao municipalismo, a partir de matérias como Direito, Geografia, História e Planejamento Urbano.

A tese “Como tudo virou Cidade (?): uma contribuição à História do Planejamento Urbano e Regional a partir do municipalismo na Revista Brasileira dos Municípios” foi defendida em setembro de 2019, e representa mais um resultado do IPPUR.

Orientado pela profª Fania Fridman, o trabalho busca recuperar o processo histórico de definição das instituições municipais.

Segundo Carlos Henrique de Carvalho, a tese parte das seguintes premissas: i) as instituições são resultado de processos históricos e, ii) a influência da diversidade espacial brasileira nesse processo e nas instituições municipais criadas.

“O objeto de análise é o debate do municipalismo sobre a organização do país a partir dos municípios na Revista Brasileira dos Municípios, publicada entre 1948 e 1968. A relevância do documento está na pluralidade de posições que apresenta e por ter funcionado como um indexador de informações sobre matérias pertinentes ao municipalismo como Direito, Geografia, História, Urbanismo e Planejamento”, explica o pesquisador.

A pesquisa adota a semiologia política para a elaboração da análise, observando a noção de espaço da geografia e as palavras vila, cidade e metrópole. O foco da pesquisa foi analisar a interpretação do espaço pelo municipalismo. Constatou-se, entre outras ideias, a prevalência do Planejamento como instrumento privilegiado de organização do espaço para cumprir com um programa voltado ao desenvolvimento e ocupação do território.

“Findas as condições que deram possibilidade à existência da Revista e do debate, o municipalismo entrou em declínio, não sem deixar marcas nas ações de governo e estrutura do Estado. Algumas ideias do municipalismo prevaleceram como a adoção dos planos diretores, mas outras não, como a fixação do homem no campo. Assim todas as atenções se voltaram às cidades, lugar dos problemas e da disputa pela representação política necessária ao controle do Planejamento”, completa o pesquisador.

A tese “Como tudo virou Cidade (?): uma contribuição à História do Planejamento Urbano e Regional a partir do municipalismo na Revista Brasileira dos Municípios” pode ser consultada na Biblioteca Digital do IPPUR.