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Boletim nº 54 – 21 de outubro de 2021

O projeto “Divulga IPPUR” tem como objetivo contribuir para a divulgação da produção intelectual do IPPUR. Nesse vídeo, é apresentado o artigo das professoras Deborah Werner e Carla Hirt, intitulado “Neoliberalização dos Serviços Públicos: o papel do BNDES no Saneamento Básico pós-2000” e publicado na Revista Brasileira de Gestão Urbana (URBE).

O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na provisão de saneamento básico no Brasil, de modo a compreendê-lo no âmbito do processo de neoliberalização em curso no país desde a década de 1990. A partir da compreensão das rodadas regulatórias no setor de saneamento básico no Brasil, analisou-se a atuação do banco nas operações de crédito ao setor entre 2002-2018, assim como seu papel na estruturação de projetos de concessão e privatização, pós-2016. Analisar os contratos de financiamento do BNDES e sua atuação na modelagem de projetos de privatização, concessão e parcerias público-privadas observando os novos arranjos regulatórios e institucionais, permite compreender a relação do Banco com os entes federados na prestação de serviços públicos de saneamento e os novos espaços de Estado que emergem do processo de neoliberalização.

O processo de desestatização do setor de saneamento básico em curso no Brasil se expressa na atuação do banco, seja pelo perfil das empresas tomadoras de empréstimo — empresas privadas e de economia mista com capital aberto —, seja ao se configurar enquanto think tank e estruturador de modelos de privatizações e concessões do setor de saneamento básico no Brasil.

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