Encontros IPPUR: Plano Diretor no Rio de Janeiro, uma visão crítica
“Plano Diretor no Rio de Janeiro – Uma visão crítica”
14 de junho a 16 de agosto 2021
Organização: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Apoio: Fórum Popular do Plano Diretor do Rio de Janeiro.
Introdução:
A série de encontros “Plano Diretor no Rio de Janeiro – uma visão crítica” visa subsidiar o debate e a elaboração de propostas alternativas tendo em vista o processo de revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro iniciado em março de 2021. Apoiando-se no prazo de revisão definido pela Lei Complementar 111/2011 e que ignora a situação de emergência sanitária atual configurada pela pandemia de COVID-19, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro vem conduzindo um processo limitado, afobado e precário de discussão em ambiente virtual que fecha as portas à ampla e efetiva discussão e participação democráticas.
Nesse quadro, o IPPUR/UFRJ tem, ao lado de outros militantes e pesquisadores, exigido da Prefeitura a interrupção do processo e o seu adiamento para 2022, quando se espera que as condições sanitárias permitam um processo de discussão com atividades presenciais e regionalizadas. Ao mesmo tempo, vem oferecer um espaço de discussão com o objetivo de trazer insumos para a reflexão e a ação e de contribuir para dar visibilidade a resistências e alternativas aos processos conduzidos pela Prefeitura municipal.
A ideia central é apresentar e discutir o papel do Plano Diretor e da legislação urbanística do Rio de Janeiro na sua relação com processos de produção e apropriação social do espaço. Ao lado da discussão política, teórica e técnica, os Encontros pretendem dialogar permanentemente com as experiências de luta, através da fala de convidados – lideranças de movimentos sociais, militantes e pesquisadores. Igualmente importante são (i) o resgate e a avaliação crítica de experiências anteriores de participação popular em processos de elaboração de planos governamentais, sua efetividade e resultados concretos; assim como (ii) o diálogo permanente com o processo em curso, reservando espaço para crítica de documentos oficiais (diagnósticos, propostas, leis existentes e propostas etc) e apresentação de informações e leituras alternativas dos processos urbanos produzidas por pesquisadores, moradores e militantes.
Público: Aberto, com prioridade para militantes de movimentos sociais, associações de moradores, sindicatos e organizações da sociedade civil.
Formato: 19 encontros (dois por semana), sempre 2ª feira e 4ª feira, de 18:00 às 20:00. Cada encontro terá como responsável um ou mais professores do IPPUR, podendo haver ainda convidados externos.
Inscrições: Não há inscrições, basta pedir o certificado de participação ao término do curso
Certificado: Ao final do curso, a/os participantes interessada/os poderão solicitar a emissão de certificado IPPUR/UFRJ de participação em atividade de extensão.
Data de início: 14 de junho de 2021.
Último encontro: 16 de agosto de 2021
Dúvidas: divulgacao@ippur.com.br e planodiretor@ippur.com.br
Programação
Encontro 1 – Apresentação. Plano Diretor no Rio de Janeiro e no Brasil.
14 de junho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 2 – Planos urbanos e legislação urbanística no Município do Rio de Janeiro: do século XIX ao XXI.
16 de junho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 3 – Evolução urbana do Rio de Janeiro: o Município na metrópole do Rio de Janeiro.
21 de junho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 4 – Conflitos sociais no Rio de Janeiro.
26 de junho, 4ª feira, 18:00 às 20:00.
Encontro 5 – Raça e Planejamento.
28 de junho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 6 – Agentes da produção e planejamento do espaço no Rio de Janeiro.
30 de junho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 7 – Os Planos Diretores cariocas.
05 de julho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 8 – Participação popular e planejamento.
07 de julho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 9 – Zoneamento.
12 de julho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 10 – Acesso à moradia: diagnóstico.
14 de julho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 11 – Agricultura e justiça ambiental no Rio de Janeiro.
19 de julho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 12 -Plano Diretor e Planos Estratégicos.
21 de julho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 13 – Gênero e Plano Diretor.
26 de julho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 14 – Espaços institucionais de participação e gestão democrática.
28 de julho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 15 – Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) no Município do Rio de Janeiro e o direito à moradia.
02 de agosto, 2ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 16 – Instrumentos urbanísticos: painel geral.
04 de agosto, 4ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 17 – Planos diretores brasileiros – uma visão crítica.
09 de agosto, 2ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 18- Plano Diretor municipal x Plano Diretor metropolitano.
11 de agosto, 4ª feira. 18:00 às 20:00.
Encontro 19 – Revisão do Plano Diretor e Lutas Urbanas.
16 de agosto, 2ª feira. 18:00 às 20:00.