Encontros IPPUR: Plano Diretor no Rio de Janeiro, uma visão crítica

“Plano Diretor no Rio de Janeiro – Uma visão crítica”

14 de junho a 16 de agosto 2021

Organização: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Apoio: Fórum Popular do Plano Diretor do Rio de Janeiro.

 GoogleMeet

Introdução:

A série de encontros “Plano Diretor no Rio de Janeiro – uma visão crítica” visa subsidiar o debate e a elaboração de propostas alternativas tendo em vista o processo de revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro  iniciado em março de 2021. Apoiando-se no prazo de revisão definido pela Lei Complementar 111/2011 e que ignora a situação de emergência sanitária atual configurada pela pandemia de COVID-19, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro vem conduzindo um processo limitado, afobado e precário de discussão em ambiente virtual que fecha as portas à ampla e efetiva discussão e participação democráticas.

Nesse quadro, o IPPUR/UFRJ tem, ao lado de outros militantes e pesquisadores, exigido da Prefeitura a interrupção do processo e o seu adiamento para 2022, quando se espera que as condições sanitárias permitam um processo de discussão com atividades presenciais e regionalizadas. Ao mesmo tempo, vem oferecer um espaço de discussão com o objetivo de trazer insumos para a reflexão e a ação e de contribuir para dar visibilidade a resistências e alternativas aos processos conduzidos pela Prefeitura municipal.

A ideia central é apresentar e discutir o papel do Plano Diretor e da legislação urbanística do Rio de Janeiro na sua relação com processos de produção e apropriação social do espaço. Ao lado da discussão política, teórica e técnica, os Encontros pretendem dialogar permanentemente com as experiências de luta, através da fala de convidados – lideranças de movimentos sociais, militantes e pesquisadores. Igualmente importante são (i) o resgate e a avaliação crítica de experiências anteriores de participação popular em processos de elaboração de planos governamentais, sua efetividade e resultados concretos; assim como (ii) o diálogo permanente com o processo em curso, reservando espaço para crítica de documentos oficiais (diagnósticos, propostas, leis existentes e propostas etc) e apresentação de informações e leituras alternativas dos processos urbanos produzidas por pesquisadores, moradores e militantes.

Público: Aberto, com prioridade para militantes de movimentos sociais, associações de moradores, sindicatos e organizações da sociedade civil.

Formato: 19 encontros (dois por semana), sempre 2ª feira e 4ª feira, de 18:00 às 20:00. Cada encontro terá como responsável um ou mais professores do IPPUR, podendo haver ainda convidados externos.

Inscrições: Não há inscrições, basta pedir o certificado de participação ao término do curso

Certificado: Ao final do curso, a/os participantes interessada/os poderão solicitar a emissão de certificado IPPUR/UFRJ de participação em atividade de extensão.

Data de início: 14 de junho de 2021.

Último encontro: 16 de agosto de 2021

Dúvidas: divulgacao@ippur.com.br e planodiretor@ippur.com.br

Programação

Encontro 1 – Apresentação. Plano Diretor no Rio de Janeiro e no Brasil.

14 de junho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 2 – Planos urbanos e legislação urbanística no Município do Rio de Janeiro: do século XIX ao XXI.

16 de junho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 3 – Evolução urbana do Rio de Janeiro: o Município na metrópole do Rio de Janeiro.

21 de junho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 4 – Conflitos sociais no Rio de Janeiro.

26 de junho, 4ª feira, 18:00 às 20:00.

Encontro 5 – Raça e Planejamento.

28 de junho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 6 – Agentes da produção e planejamento do espaço no Rio de Janeiro.

30 de junho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 7 – Os Planos Diretores cariocas.

05 de julho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.

 Encontro 8 – Participação popular e planejamento.

07 de julho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 9 – Zoneamento.

12 de julho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 10 – Acesso à moradia: diagnóstico.

14 de julho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 11 – Agricultura e justiça ambiental no Rio de Janeiro.

19 de julho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.

 Encontro 12 -Plano Diretor e Planos Estratégicos.

21 de julho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 13 – Gênero e Plano Diretor.

26 de julho, 2ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 14 – Espaços institucionais de participação e gestão democrática.

28 de julho, 4ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 15 – Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) no Município do Rio de Janeiro e o direito à moradia.

02 de agosto, 2ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 16 – Instrumentos urbanísticos: painel geral.

04 de agosto, 4ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 17 – Planos diretores brasileiros – uma visão crítica.

09 de agosto, 2ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 18- Plano Diretor municipal x Plano Diretor metropolitano.

11 de agosto, 4ª feira. 18:00 às 20:00.

Encontro 19 – Revisão do Plano Diretor e Lutas Urbanas.

16 de agosto, 2ª feira. 18:00 às 20:00.