Posts Recentes
>> Processo Seletivo PPGPUR: Mestrado e Doutorado 2027
Publicado em 06/07/2026
>> ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A SEMANA IPPUR 2026!
Publicado em 02/07/2026
>> Nota de Pesar: Alessandra de Sant’Anna
Publicado em 30/06/2026
>> Defesa de Dissertação de Mestrado – Rebeca Landeiro dos Santos – 07/07/2026
Publicado em 15/06/2026
Nota Técnica sobre o PLC 93/2025
Publicado em 16/03/2026
CATEGORIAS: Boletim IPPUR, Destaques
Boletim nº 93, 16 de março de 2026
Reprodução Instagram
Os grupos Labá – Direito, Espaço & Política e NAJUP Luiza Mahin, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, publicaram uma nota técnica sobre o Projeto de Lei Complementar nº 93/2025, que prevê a alienação de 324 imóveis públicos no Rio de Janeiro. O documento aponta fragilidades jurídicas e urbanísticas da proposta, além de possíveis impactos sobre equipamentos públicos, áreas verdes e territórios com moradia popular. Os pesquisadores defendem maior transparência, realização de estudos de impacto e participação pública no debate sobre o destino do patrimônio municipal.
Acesse o texto completo em:
https://www.laba-ufrj.com/post/nota-técnica-do-labá-direito-espaço-política-e-do-najup-luiza-mahin-sobreo-projeto-de-lei-comp
