Enviar ao setor de patrimônio os seguintes documentos/dados, para que os documentos sejam anexados num processo via SEI:
- Nota fiscal de todos os equipamentos/ bens a serem tombados (laptops, livros, etc.). Caso os bens tenham sido adquiridos via CAPES: solicitar ao setor Financeiro do IPPUR para encaminhar ao Setor de Patrimônio as Notas Fiscais dos bens e informar a localização dos mesmos (Prédio, sala, andar, etc); (obrigatório)
- Nome do responsável pelos equipamentos a serem tombados (nome completo + SIAPE + nome de usuário no SEI); (obrigatório)
Obs.: Os bens devem ficar em nome de algum servidor da UFRJ, não podendo ficar em nome de terceiros.
- Localização dos bens a serem tombados (prédio que se localiza + nome/número da sala e/ou nome do laboratório) + CNPJ do IPPUR; (obrigatório)
– Não deve ser colocado o endereço da UFRJ, e sim do local local específico do bem (sala, laboratório, etc). (obrigatório)
CNPJ IPPUR: 33.663.683/0049-60
Endereço IPPUR – Sala João do Rio: Sala João do Rio – Faculdade de Letras – Av. Horácio Macedo, 2151 – Cidade Universitária – Ilha do Fundão – CEP: 21941-917 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
- Importante: Caso haja movimentação dos bens (ex.: do laboratório para outra sala/ outro prédio), o bem for utilizado na residência do pesquisador ou mesmo em uma viagem, informe ao setor de patrimônio para que saibamos o paradeiro do equipamento/ bem.
- Termo de Depósito (caso seja projeto com CNPQ), Termo de Transferência e Entrega de Bens (caso seja projeto com a FAPERJ) ou Termo de Doação (caso seja projeto com a CAPES).
Atenção: esses documentos descrevem os itens que serão tombados, valores, número na nota fiscal, número do processo, etc, e são enviados somente pelas respectivas agências de fomento. Caso não tenha recebido, solicitar à respectiva agência. (obrigatório)
Se o bem não foi adquirido pela FAPERJ, CNPQ ou CAPES, também deve ser enviado:
5. Documento com o número do processo de doação/transferência do bem da unidade de fomento;
6. Tabela com a descrição dos bens conforme nota fiscal, com a quantidade e valor de cada bem;
7. Documento comprovando a unidade de fomento dos equipamentos a serem tombados. Esse documento geralmente é enviado pela unidade de fomento contendo os itens que serão tombados, valores, número na nota fiscal, número do processo, responsáveis, etc;
8. Nota de empenho (caso seja um bem adquirido com recursos próprios da UFRJ). Caso não possua, solicitar ao setor financeiro do IPPUR, informando o nome, número do projeto e o pesquisador responsável por ele.
Informações importantes:
– Após a abertura do processo, o responsável pelos bens será solicitado posteriormente a assinar digitalmente um documento via SEI se responsabilizando pelos equipamentos (Termo de Responsabilidade).
– Os equipamentos deverão necessariamente estar em nome de algum servidor do IPPUR com SIAPE ativo, não podendo servidores aposentados ou terceiros serem responsáveis, tais como alunos, pesquisadores, professores colaboradores ou de fora da UFRJ, etc.
– Os bens devem ser lançados na unidade onde ficarão alocados e sob a responsabilidade de um servidor da unidade, ou seja, a localização dos bens também deve pertencer a algum lugar ligado ao IPPUR (laboratório, sala, etc).
– Link PR6/UFRJ: Procedimentos ao receber bens móveis permanentes – PR6/UFRJ
OBSERVAÇÕES:
1 – Todos os bens devem ser previamente verificados pessoalmente pelo setor de patrimônio antes de serem tombados. Caso não seja possível, o responsável pelo equipamento deverá marcar uma chamada virtual com vídeo com o responsável pelo setor de patrimônio a fim de conferir o equipamento a ser tombado.
2 – Todos que forem responsáveis por algum bem/equipamento devem mantê-los numa planilha atualizada, com a descrição do equipamento e número de patrimônio, a fim de facilitar sua localização e posterior conferência do setor de inventário. Aconselhamos também manter na porta de cada sala/laboratório, ou em um lugar visível, a lista com os bens do IPPUR presentes naquele local.
3 – Recomendamos ainda que todos os bens, logo que recebidos, sejam tombados, pois alguns bens (como os de informática) sofrem depreciação e, caso demorem a serem tombados, deverão passar por uma análise da TIC sobre a sua condição de uso e depreciação.
4 – Mesmo que o equipamento/bem fique pessoalmente com o pesquisador (ex.: um tablet que fica em sua residência), o equipamento, após o tombamento, deve ser levado até o IPPUR para a fixação das placas com o número de patrimônio. O procedimento de fixação das placas/adesivos de patrimônio (a serem coladas num local visível no equipamento/bem) deve ser feito exclusivamente por um servidor da área de patrimônio, a fim de evitar erros na colação da placa/adesivo ou que sejam coladas no equipamento errado!