Um elogio e duas críticas ao Planeta dos Humanos (Planet of the Humans), novo documentário de Jeff Gibbs e Michael Moore

Boletim nº 28 – 09 de julho de 2020

 

Por Júlio Holanda¹

 

Assisti ao filme repleto de expectativas. Por um lado, porque sou admirador dos trabalhos anteriores do diretor executivo, sempre presente um tom crítico e antissistêmico, sobretudo em relação às grandes corporações. Mas também porque envolve o tema das energias renováveis, objeto de estudo sobre o qual tenho me debruçado desde meados de 2012, e que culminou na dissertação de mestrado defendida em 2015 no IPPUR. Apesar do filme tratar de uma realidade encontrada em diferentes partes do mundo, a presente resenha não se presta a  buscar generalizações, mas a propor uma reflexão a partir das especificidades do caso brasileiro.

Além disso, os jornais The Guardian[1], El País[2] e Jacobin[3] publicaram críticas contundentes ao roteiro do filme, questionando a abordagem escolhida pelos diretores. Me chamou atenção também a campanha promovida por Josh Fox, diretor do excelente documentário GasLand – que trata dos impactos da exploração de gás não convencional (fracking) nos EUA, com amplas repercussões, contando com centenas de assinaturas de ativistas climáticos, cinegrafistas e cientistas. O documentário foi retirado da plataforma YouTube no dia 25/05, após denúncias de infringir direitos autorais.

A premissa geral do filme é pertinente, ao enfatizar os limites do modo de vida hegemônico e a demanda crescente de geração de energia, desde uma abordagem que deveria ser integrada e não apenas restrita às mudanças climáticas. Os diretores questionam o senso comum estabelecido no que se refere às energias renováveis; essa é a parte elogiável. Contudo, o roteiro desliza em pelo menos duas abordagens, que abrem espaço para as críticas públicas, afastam-no do propósito inicial e podem até deslegitimar o argumento principal do filme.

Vou começar pelas duas críticas, tratadas aqui mais resumidamente, no sentido de endossar o que os jornais citados veiculam. A primeira crítica é que o filme, mesmo que não intencionalmente, reforça o argumento dos defensores do “negacionismo climático” – aqueles que mobilizam a narrativa de refutação às evidências científicas amplamente consolidadas ao longo dos anos sobre as mudanças climáticas globais, notadamente setores da extrema direita. A alegação de que “as energias renováveis são tão poluentes quanto os combustíveis fósseis” é uma informação perversa porque desinforma. É falsa, ingênua e vai de encontro ao que há de mais consensual nas ciências do clima sobre as origens e causas das mudanças climáticas, principalmente a relação entre o aumento da concentração dos gases de efeito estufa (GEE) e a utilização de combustíveis fósseis.

Ao que parece, os diretores pretendiam evidenciar que a geração de energia eólica, biomassa ou solar produz resíduos, gera GEE e polui a atmosfera, além de que “não vale tudo” para combater as mudanças climáticas, o que não é um argumento completamente falso. Contudo, o deslize acontece ao supor comparável em quantidade e qualidade as emissões de gases das fontes renováveis com as emissões provenientes das não renováveis, em especial os hidrocarbonetos. Essa confusão tem sido amplamente resolvida com modelagens simples. Uma coisa são as emissões indiretas desses gases por toda a cadeia produtiva do setor eólico, por exemplo; outra coisa, completamente diferente em escala e magnitude, são as emissões diretas da queima de petróleo, carvão ou gás natural.

Em que pesem as diferenças significativas sobre as ações necessárias para combater as mudanças climáticas e mitigar seus efeitos perversos, o diagnóstico das suas origens e causas não se circunscreve apenas aos setores críticos, sendo apropriado por segmentos da própria indústria do petróleo e gás. O Caderno de Mudança do Clima, documento elaborado pela Petrobras em que se abordam os aspectos climáticos no planejamento estratégico da empresa, reconhece que “as atividades humanas emitem gases de efeito estufa para a atmosfera” e que esse aumento “intensifica o efeito estufa natural da Terra, com alteração de padrões climáticos e previsão de maior frequência e severidade de eventos climáticos adversos”.

Além disso, no documento supracitado, a empresa reconhece “a relação intrínseca entre energia e emissões de GEE, as atividades de produção e uso de energia representam cerca de 30% das emissões brasileiras e de 70% das emissões mundiais de gases”. Está evidente, portanto, através desse documento, que o setor empresarial reconhece publicamente as mudanças climáticas e a sua relação com os combustíveis fósseis, tanto que em sua visão de futuro a Petrobras alega buscar “um processo de transição energética que tende a consolidar a necessária descarbonização dos sistemas energéticos a fim de mitigar a mudança do clima”.

A segunda crítica tem a ver com a pretensão de colocar a “superpopulação” em local de destaque ou como uma das origens de todos os problemas ambientais da atualidade. “Não é a molécula de dióxido de carbono que está destruindo o planeta. É a gente”, essa passagem é uma aproximação perigosa com a abordagem malthusiana, que defende existir uma característica intimamente ligada à natureza humana, onde a população cresceria em uma proporção geométrica, enquanto os alimentos produzidos cresceriam em proporção aritmética, havendo, portanto, uma contradição inerente e indissolúvel.

Essa noção compreende a “população” como uma entidade autônoma, neutra, a-histórica, homogênea e desterritorializada, supondo verdadeiro que todas as pessoas têm as mesmas responsabilidades com as alterações climáticas. É o mesmo que dizer que o habitante médio do Quênia ou da Etiópia, através de seu modo de vida, dos bens de consumo e meios de produção disponíveis (com emissão de cerca de 0,97 e 1,82 toneladas de carbono ao ano, respectivamente) fosse tão responsável pelo caos climático quanto o cidadão médio dos Estados Unidos ou Canadá (com 18 e 21 toneladas de carbono emitidos a cada ano, respectivamente).

A partir dos dados do CAIT/WRI na plataforma Climate Watch Data, o modo de vida canadense seria equivalente ao de aproximadamente vinte quenianos. Parece equivocada então a suposta distribuição democrática das responsabilidades e dos riscos que a ideia de “superpopulação” contém implicitamente. De acordo com Mello (1998), essa quantificação, ao se propor basicamente enquanto técnica, não levaria em conta as inter-relações complexas entre as atividades humanas e os processos “naturais”. Assim, sobre a questão da “superpopulação”, precede questionar a existência de um limite populacional quantificável. Para os defensores dessa ideia há uma relação técnico-material entre “indivíduos” e a “natureza”, mas negligenciando a dimensão política e cultural fundadora da relação entre população e território (MELLO, 1998).

Em que pese os deslizes, é disso que se trata a premissa inicial do filme: a questão da energia no desenvolvimento articula um aspecto qualitativo (a partir de quais fontes, mais ou menos poluidoras), mas também quantitativo (o tanto que se produz, independente da fonte). Conforme o exemplo acima, se a busca for de universalização do modo de vida canadense ou estadunidense, isso seria completamente incompatível com a mitigação climática necessária para conter os cenários apresentados pelos cientistas do clima, ainda que a questão qualitativa estivesse de algum modo resolvida, com a inserção de fontes renováveis – e esse é o foco das ONGs ambientalistas, governos e empresas, de acordo com o documentário.

Os diretores refutam também a concepção de que “vale tudo” para combater as mudanças climáticas, posto que a avaliação de qual fonte de energia mais adequada para determinado contexto tem se baseado apenas na métrica das emissões de gases de efeito estufa, desconsiderando aspectos sociais e ambientais mais amplos. Essa é uma visão reducionista do problema, pois restringe a questão ambiental à questão climática e esta última às emissões de gases. Baseando-se nela, há uma expansão das energias “limpas” no país mediante o recurso da “chantagem do efeito estufa”, que, de acordo com Acselrad (2006), justifica a expansão das energias ditas limpas a partir da ameaça de novas instalações de fontes de combustíveis fósseis, em caráter compensatório.

Esse processo se aproxima do que é denominado como “alternativas infernais” (PIGNARRE; STENGERS, 2005): situações que se caracterizam pela apresentação pública de um conjunto de opções ou alternativas, todas elas invariavelmente ruins, cujas tentativas de se buscar soluções inovadoras apenas agravam o problema. No entanto, a lógica do governo federal se baseia no que poderíamos chamar de “inferno sem alternativas”, pois ao mesmo tempo em que investe massivamente em energia eólica (que ultrapassou o gás natural pela primeira vez em 2018 e tornou-se a segunda principal fonte de geração de eletricidade no país), os governos continuam acionando as térmicas, recorreu à energia nuclear e segue batendo recorde na produção de petróleo e gás natural, sobretudo com a camada do pré-sal, que já responde por cerca de 75% da produção nacional.

O setor energético não se circunscreve à lógica das “alternativas infernais”, em que se escolhe uma dentre outras opções “ruins”, mas tem sido amparado na complementaridade das diversas “opções infernais”. Essa observação indica que o caso brasileiro vai ao encontro do argumento defendido no filme, haja vista não ocorrer a substituição de uma fonte por outra na matriz, ou a busca por soluções e alternativas efetivamente justas e democráticas. Do ponto de vista ambiental, a questão das emissões é um elemento fundamental a ser analisado no que se refere a matriz energética, mas não deveria ser o único parâmetro.

Essa mirada desconsidera um conjunto de outros fatores relevantes que precisam ser visibilizados e incluídos na avaliação dos projetos. Os elementos deixados de fora estão situados na interface das questões sociais e ambientais, sobretudo no que se refere aos múltiplos usos dos recursos naturais. Aqui vale mencionar que a legitimidade construída no espaço público para as energias renováveis, caracterizando-as como de “baixo impacto ambiental”, é contraposta, na escala local, por populações afetadas pelos projetos de energias ditas limpas. Grupos sociais localizados na zona costeira do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul (GORAYEB et al., 2019) proferem que a geração de energia eólica está marcada por conflitos ambientais, através da distribuição desigual de malefícios dos projetos, bem como a sobreposição de práticas espaciais.

Nesse sentido, o aspecto louvável do filme encontra-se na tentativa de desvelar aspectos contraditórios do processo de implementação das energias renováveis, no contexto da economia verde, a partir da ambientalização dos negócios. Além disso, apesar dos diretores não abordarem esse aspecto, é importante mencionar que a instalação de projetos de energias renováveis promove processos de desterritorialização, conflitos e injustiça ambiental.

No caso dos parques de energia eólica instalados no Ceará, objeto de estudo da minha dissertação de mestrado, foram identificadas alterações significativas nas características ecológicas e morfológicas do campo de dunas fixas e móveis, planície de aspersão eólica e lagoas interdunares sazonais em decorrência da fase de instalação dos projetos. Tem sido sistemática a remoção de grandes volumes de areia com desmatamento e soterramento de dunas fixas; supressão de habitat e fragmentação dos ecossistemas locais; fixação, impermeabilização e compactação de dunas móveis, com a introdução de material sedimentar; e soterramento e fragmentação de lagoas interdunares (ARAUJO; MEIRELES, 2019).

Além disso, registra-se o aumento da erosão costeira; alteração na dinâmica hidrostática e disponibilidade de água doce; contaminação da água armazenada no aquífero dunar; extinção do campo de dunas e danos à fauna e flora; supressão de habitats e alteração da paisagem vinculadas aos aspectos cênicos e de lazer (MEIRELES, 2011).

O processo de instalação dos parques não gera implicações apenas aos ecossistemas: a abertura de vias de acesso para a passagem de veículos e maquinário pesado ocasiona diversos efeitos indesejáveis para as populações. Há também o surgimento dos “territórios do medo”, delimitados por placas indicando “risco de morte” e “rota de fuga”. Alguns moradores chamam a atenção para o processo de “privatização de seus territórios”, efetivado com o uso frequente de segurança armada, a disposição de torres de vigilância e a instalação de cercas e portões em espaços de uso comum da população.

Já no período de operação, as denúncias estão relacionadas aos ruídos que são gerados pelas turbinas. De acordo com moradores o “barulho é intermitente” e semelhante a um “helicóptero que nunca pousa”. A distância mínima de 300m das torres para as residências, recomendada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), não vem sendo respeitada, deixando-as mais próximas das residências, em algumas localidades a menos de 100m.

Explicitar essas contradições não é o mesmo que supor verdadeiro que “energias renováveis são tão ruins quanto os combustíveis fósseis”, como o filme dá a entender em algumas passagens, mas sim ampliar o debate público sobre a partir de quais critérios a implantação de novos projetos de energia devem levar em consideração. Nos parece que critérios sociais e ambientais mais amplos não são incluídos nessa avaliação, e a pretensão de resolver a questão do clima não pode desencadear ou agravar outros problemas.

O filme deveria deixar nítido que é desejável aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética para reforçar as ações de mitigação das mudanças climáticas, mas que isso não pode ser feito de qualquer forma. É preciso, por um lado, garantir justiça social e ambiental aos moradores do entorno desses projetos. Por outro lado, deve-se equacionar os aspectos qualitativos e quantitativos do desenvolvimento. Apenas mudar a fonte, mas manter a mesma demanda de energia global, tende a agravar os conflitos territoriais sem necessariamente resolver a questão climática. O questionamento do filme não deveria ser da fonte em si, colocando em suspeição a validade da uma transição energética para fontes renováveis, mas da forma como elas têm sido amplamente difundidas e implementadas nos territórios.

Isso guarda relação com a construção social das tecnologias e de como elas são mobilizadas em nosso contexto de sociedade. Para Feenberg (2002), o design dos artefatos tecnológicos é construído a partir de um determinado “código técnico” que estabelece as normas e valores que determinam suas funcionalidades e aplicações sociais. Porém, para o autor, o código encontra-se apenas implícito na tecnologia, ele só se expressa no design através dos diferentes interesses sociais em disputa e que reflete a correlação de poderes sociais – o autor se afasta, portanto, de qualquer ideia ou concepção de neutralidade da técnica.

Acontece que os projetos de energia eólica no Brasil impõem aos grupos locais um determinado “padrão” (ou design nos dizeres de Feenberg), através de códigos técnicos que já se encontram pré-determinados pelos empreendedores, com pouca ou nenhuma abertura para incorporação de novos valores e interesses. A adoção desse design específico – a saber, parques eólicos concentrados em grandes extensões de terra, na maioria dos casos próximos ou sobrepostos aos ecossistemas da zona costeira e territórios de pequenos pescadores, agricultores e comunidades tradicionais, em larga escala, com aerogeradores cada vez mais altos e em maior número – gera implicações territoriais e efeitos indesejáveis para as populações locais.

A escolha desse modelo não é justificada apenas no campo da técnica, existem outros modelos apresentados no debate público que também são tecnicamente viáveis e que poderiam ser adotados – como a geração eólica e solar descentralizada ou a partir de modelos híbridos. No entanto, foram desconsiderados no processo de implementação dessa fonte à matriz elétrica. Assim, as tecnologias não estariam determinadas ou fixadas a partir de critérios científicos e técnicos apenas, mas é no campo da política onde os atores sociais tomam a decisão final da escolha técnica a ser utilizada (FEENBERG, 2010).

Um outro aspecto que os diretores chamam atenção se refere ao perfil do setor empresarial envolvido com as energias renováveis. Pode-se dizer que a implementação da energia eólica na matriz brasileira é menos associada a interesses e motivações que visam o combate aos problemas climáticos e mais aquestões políticas e econômicas. O filme denuncia também a relação que algumas ONGs ambientalistas mantêm com as empresas do setor, alegando que as mesmas estão comprometidas com o ambientalismo dos negócios.

O que podemos dizer no caso do Brasil é que a maior parte dos investimentos no setor é realizado através de empresas que já atuam no ramo energético, com fontes não renováveis, e que passam a diversificar seus projetos incorporando as energias ditas limpas nos portfólios, ou através de empresas que atuam em outros setores produtivos e que abrem novas frentes de atuação e alocação de seus investimentos. Por exemplo, as empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão; a mineradora Vale; as principais empresas de petróleo e gás, como Petrobras, Shell, PetroChina, Sinopec, BP e Chevron. as indústrias do setor automobilístico, como Volkswagen, Toyota e Honda; e o grupo JBS-Friboi possuem ativos em empresas e/ou parques eólicos no Brasil e em outros países.

Esse processo evidencia a internalização da variável ambiental nos discursos e práticas propugnados por empresas e órgãos governamentais. No âmbito das negociações climáticas, observa-se um intenso processo de inovação discursiva e das práticas dos agentes econômicos do setor energético, que visa a neutralização das críticas e a invisibilização dos conflitos territoriais produzidos pelos projetos de geração de energia. De acordo com Acselrad (2010), “velhos fenômenos são renomeados como ambientais, emergindo ações unificadas em torno da proteção do meio ambiente”. O modelo brasileiro reforça a hipótese apresenta no documentário de Moore: a incorporação da energia eólica de forma complementar  ao uso de energias não-renováveis, mas não de modo substitutivo.

De acordo com representantes do empresariado, a geração de energia eólica tornou-se uma das atividades mais rentáveis no país, com um ambiente seguro e confiável, consolidado através de políticas governamentais, altas taxas de lucratividade e um marco regulatório flexível. Por ser tratada como “energia limpa”, há uma reduzida crítica por parte da opinião pública – o que muitas vezes pode encarecer os projetos, atrasar o cronograma de atividades ou até mesmo, em alguns casos, inviabilizá-los –, exatamente o cenário oposto do que tem ocorrido com a geração da energia nuclear, térmicas ou grandes usinas hidrelétricas no país (ARAUJO; MEIRELES, 2019).

Explicitar essas contradições é certamente o grande acerto do filme, mas que por conta dos deslizes graves pode ter o seu argumento principal deslegitimado. Indo ao encontro de Moore, é possível dizer que, no Brasil, a despeito do que é mobilizado publicamente por agentes do setor energético, a modernização ecológica em curso não se opera isenta de conflitos socioambientais, mas através da sobreposição de práticas espaciais, nem é de caráter intensiva, mas sim, complementar. Além disso, os novos processos técnicos no setor não são acionados pelo Estado e pelo Mercado para solucionar os ditos “problemas climáticos”, mas sim como instrumentos técnicos politicamente intencionados, que compõem um conjunto de estratégias empresariais mais amplas para expansão de novas oportunidades de lucratividade setorial.

¹Biólogo e mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ.

Notas:
1. Climate experts call for ‘dangerous’ Michael  Moore film to be taken down (The Guardian)

2. O fogo amigo de Michael Moore (EL PAÍS Brasil)

3. Planet of the Anti-Humanists (Jacobin)

Referências:

ACSELRAD, H. As cidades e as apropriações sociais das mudanças climáticas. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, v. 20 n. 1, p. 77-106, 2006

ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, 2010.

ARAUJO, J. C. H.; MEIRELES, A. J. de A. Entre expropriações e resistências: mapas das desigualdades ambientais na zona costeira do Ceará, Brasil. In: A. GORAYEB, A; BRANNSTROM, C; MEIRELES, A. J. de A (Orgs.). Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil. Fortaleza: Edições UFC, 2019.

FEENBERG, A. Transforming technology. Oxford: Oxford University Press, 2002.

FEENBERG, A. Racionalização subversiva: tecnologia, poder e democracia. In: NEDER, Ricardo T. (Org.). A teoria crítica de Andrew Feenberg: racionalização democrática, poder e tecnologia. Brasília: Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina, CDS, UnB, CAPES, 2010

GORAYEB, A; BRANNSTROM, C; MEIRELES, A. J. de A (Orgs.). Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil. Fortaleza: Edições UFC, 2019.

MEIRELES, A. J. de A. Danos socioambientais originados pelas usinas eólicas nos campos de dunas do Nordeste brasileiro e critérios para definição de alternativas locacionais. Confins [Online], v. 11, 2011

MELLO, C. C. do A. Capacidade de Suporte do território: o Nomadismo de um conceito. Rio de Janeiro, Série Estudos e Debates, n.28, UFRJ/IPPUR, 1998

PIGNARRE, Philippe; STENGERS, Isabelle. La sorcellerie capitaliste: pratiques de désenvoûtement. Paris: La Découverte, 2005