O direito das comunidades atingidas pela mineração à assessoria técnica independente

Boletim nº 65, 02 de agosto de 2022

O Boletim IPPUR divulga o livro “O direito das comunidades atingidas pela mineração à assessoria técnica independente”, organizado por Letícia Aleixo e Wigde Arcangelo, edição Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais. O livro tem como traz artigos que versam sobre o direito à assessoria técnica aos atingidos por desastres relacionados à mineração e processos de resistência e luta. 

Destacamos o artigo “Cadastramento das pessoas atingidas em Mariana: ‘Para uma reparação justa, um cadastro nosso!’” e “O Direito perdido na lama: desafios à atuação da Assessoria Técnica Independente em Mariana-MG”, produzidos pela doutoranda e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPG-PUR/UFRJ), Laís Jabace Maia, e pela advogada, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa(UFV), Gabriela de Moura Pereira Câmara, em parceria com trabalhadores da Cáritas. Ambas atuam na Assessoria Técnica aos Atingidos e Atingidas pelo Rompimento da Barragem do Fundão em Mariana-MG, pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais.