O Brasil Fraturado de Francisco de Oliveira
Boletim nº 66, 25 de novembro de 2022
O Brasil Fraturado de Francisco de Oliveira
Por Breno Serodio¹
Este escrito tem como objetivo apresentar uma resenha da obra “A questão regional: a hegemonia inacabada” de Francisco de Oliveira, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, em 1993. O autor possui contribuição acadêmica relevante no campo de pesquisa da teoria social crítica brasileira. De antemão, deve-se registrar a forte recomendação de leitura para seus trabalhos, com destaque para “Crítica à razão dualista/O ornitorrinco”, livro reeditado pela Editora Boitempo em 2003.
No artigo resenhado, Francisco de Oliveira discorre sobre a Questão Regional, compreendendo-a como resultado da forma de resolução (ou não) das questões do mercado de trabalho e da terra no Brasil. Sob o ponto de vista dessas resoluções, ele indica a dinâmica da “economia em expansão” como saída encontrada pela cafeicultura capitalista localizada no Sudeste. Depois de suprimir seus concorrentes, através da repressão às revoluções regionais junto com o uso de recursos fiscais, Oliveira defende que a burguesia paulista-cafeicultura se mostrou incapaz de comandar um processo de exercício hegemônico.
Nesse sentido, São Paulo teria desperdiçado a última oportunidade de reparar esse processo regional “fraturado”, quando sediava o poder do ramo industrial e encarnava a noção de esperança brasileira. Inserido nesse contexto, o artigo parte da tese de que esse processo de hegemonia inacabada engendrou “um longo roteiro de desastres” e no estudo da Questão Regional pode residir a chave para a compreensão dessa herança maldita.
O artigo inicia apresentando o argumento de que durante a ditadura empresarial-militar brasileira, inaugurada em 1964, a Questão Regional tornou-se praticamente inexistente, sendo rebaixada a planos administrativos. Nesse cenário, os planos regionais eram utilizados como moeda de troca por parte dos militares, visando manter um funcionamento artificial das instituições de representação e repassando uma visão de tecnocracia. Com essa “fachada” o governo militar conseguiu empréstimos e financiamentos de Bancos Mundiais e Interamericanos. Consequentemente, a ditadura obtinha recursos “para financiar a expansão capitalista onde lhe interessava…” (p.43).
Mais adiante, o campo intelectual da Questão Regional é debatido no artigo e Francisco de Oliveira defende que esta problemática sempre foi tratada por nordestinos. “Nenhum intelectual de fora do Nordeste ou da Amazônia abalançou-se a temas regionais ou à Questão Regional propriamente dita” (p.44). O autor ainda exemplifica essa tese salientando para o fato de que mesmo Celso Furtado não produziu materiais voltados para a Questão Regional como produziu sobre a temática da Economia Brasileira. Furtado teria compreendido a Questão Regional como diagnóstico – o qual foi a base da SUDENE –, mas inverteria a lógica da questão do trabalho defendendo que a migração do povo do Nordeste seria o estopim para a diminuição do salário dos trabalhadores industriais localizados no Centro-Sul. Ou seja, Francisco de Oliveira parte da tese de que a migração nordestina, para Furtado, é uma ameaça à unidade nacional ao invés de solução para a questão da mão-de-obra.
Nesses termos, o artigo apresenta a Questão Regional, sobretudo, como uma unidade nacional fraturada, pois nela resguarda uma questão agrária irresoluta, caminhando lado a lado da questão da força de trabalho. As duas, nesse escopo, formam uma “unidade inextricável” e suas concepções são simultâneas e gestam uma nova forma de produção de mercadorias. No entanto, um dos principais apontamentos nesse texto explica essa má resolução: o Brasil convive com a falácia de uma imaginária (e fantasiosa) construção de resolução da unidade nacional.
Para Oliveira, a unidade nacional será originada no processo competitivo entre burguesias nascentes junto com as alianças construídas por essas burguesias com a burocracia imperial. Para além disso, esse processo proporciona a formação das próprias instituições imperiais (incluindo Marinha e Exército) que possuem papéis imprescindíveis na organização dessa competição. Uma dessas burguesias nascentes é sediada no Rio de Janeiro, sendo proprietária da cafeicultura em expansão. Essa burguesia exerce conexão com a burocracia imperial, que tem pretensões de tornar-se hegemônica em relação às demais forças oligárquicas regionais e locais. Sendo assim, essa unidade nacional irresolvível é, ao mesmo tempo, a resolução da questão do Estado nacional, tornando explícita essa relação dialética que reside no âmago da unidade nacional brasileira.
Ainda no campo da relação entre burguesia cafeicultora e burocracia imperial, o artigo perpassa pela organização da concorrência e degradação dos adversários. Para o autor, a economia cafeeira teria efetuado sua expansão pela mão-de-obra escrava, tendo o Rio de Janeiro como seu principal abastecedor. Diferentemente do que defendia Celso Furtado – que apontava esse abastecimento como proveniente de Minas Gerais. Assim, é estabelecida uma das primeiras fontes de acumulação primitiva do café, que a partir do esgotamento do ciclo do ouro refaz a economia mineira como economia de subsistência.
Adentrando na hegemonia inacabada, o autor discorre sobre as relações de São Paulo com a diversidade nacional. Nesse sentido, são apresentadas algumas condições que não foram cumpridas por São Paulo e explicam, em certa medida, o declínio do mito de esperança e desenvolvimento. Um dos principais pontos desse insucesso se interliga a formação burocrática do Estado de São Paulo. A burguesia paulista, ao contrário do que foi disseminado, não foi atenta ao próprio Estado Nacional, em razão de se entender como uma burguesia autossuficiente. Dentro da delimitação de seus próprios limites institucionais-geográficos, a burguesia paulista tinha forte atuação, entretanto, quando essa delimitação se dilata para nível nacional, a não-presença de São Paulo nos aparelhos ideológicos, consoante a expressão althusseriana, era notável (p. 54).
Além de tudo, vale destacar duas reflexões elaboradas neste artigo com relação ao papel do Estado enquanto instrumento “auxiliador” do capital: (i) a criação do sistema de incentivos fiscais e juros reais negativos (via sistema de crédito estatal) como formas de centralização do capital. Tendo em vista que o capital é incapaz de operar essas formas de centralização sem a regulação do Estado; (ii) o papel do Estado na utilização dos recursos públicos que asseguram sustentação e expansão da cafeicultura, principalmente na organização da concorrência.
Em linhas gerais, o texto se concentra em abordar a hegemonia inacabada, que teve por consequência o autoritarismo mais “completo e acabado”, gerando um ciclo pendular entre populismo e intervencionismo militar no Estado brasileiro (p. 61). Ademais, Francisco de Oliveira defende que a hegemonia burguesa está acabada e é completamente dispensável, já que não soube cumprir seu papel. A derrocada dessa burguesia poderá dar lugar a uma nova cultura hegemônica, concebida por meio das experiências ditatoriais, das classes médias, do operariado e de uma sociedade plural. Nesse emaranhado, uma compreensão assertiva da Questão Regional pode vir a contribuir (até os dias atuais) para a criação das bases estruturais de uma nova conjuntura no país.
Referência
OLIVEIRA, Francisco de. A questão regional: a hegemonia inacabada. Estudos avançados, v. 7, p. 43-63, 1993.
¹Graduado em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (IPPUR/UFRJ) e Mestrando em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).
